11/09/2025 20:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
11/09/2025 20:22

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025
11/09/2025 16:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Transitado em Julgado - 11/09/2025 13:06:25)
10/09/2025 11:48

Juntada de Petição
25/08/2025 19:37

Juntada de Petição
20/08/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
14/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
12/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
04/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003418-19.2024.4.02.5110/RJ AUTOR: AYRTON NIEMEYER GABRIELADVOGADO(A): MAURICIO DE CASTRO PINTO (OAB RJ227982)ADVOGADO(A): ALESSANDRO MARQUES CAVALCANTE (OAB RJ231911)ADVOGADO(A): THAIS TAVARES SHWENCK (OAB RJ241518) DESPACHO/DECISÃO Não conheço da petição anexada ao evento 35, intitulada "contestação", eis que este Juízo já foi proferiu sentença de mérito (cf. evento 29).

Promova-se o cumprimento do dispositivo da sentença anexada ao evento 29.

Intimem-se as partes para que tomem ciência desta decisão.

Decorrido o prazo sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado e prossiga-se com a execução.
02/08/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2025 11:21

Determinada a intimação
01/08/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
09/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003418-19.2024.4.02.5110/RJRELATOR: VLAMIR COSTA MAGALHÃESAUTOR: AYRTON NIEMEYER GABRIELADVOGADO(A): THAIS TAVARES SHWENCK (OAB RJ241518)ADVOGADO(A): ALESSANDRO MARQUES CAVALCANTE (OAB RJ231911)ADVOGADO(A): MAURICIO DE CASTRO PINTO (OAB RJ227982)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 04/07/2025 - CONTESTAÇÃO
08/07/2025 17:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
08/07/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/06/2025 21:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
14/05/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2025 18:30

Julgado procedente em parte o pedido
29/11/2024 17:10

Conclusos para julgamento
27/11/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
10/11/2024 08:33

Juntada de Petição
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
15/10/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 12:29

Determinada a intimação
18/09/2024 16:22

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/08/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/07/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/05/2024 20:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
10/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/04/2024 12:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2024 11:44

Juntada de Petição
24/04/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/04/2024 12:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARINHA DO BRASIL - EXCLUÍDA
11/04/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:42

Determinada a intimação
03/04/2024 13:16

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 13:14

Juntada de Certidão
03/04/2024 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002843-44.2025.4.02.5120

Gabriela Feliciano Lopes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001436-24.2025.4.02.5113

Severino Lamartine Ferreira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/07/2025 10:29

Exibir Processo

Processo nº 5066235-15.2025.4.02.5101

Hugo Ximenes Silva

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Gilnei Calmon Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005244-50.2024.4.02.5120

Valdecir da Silva Correa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5067391-38.2025.4.02.5101

Claudio da Cunha Saavedra Martins

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo