TRF2 - 5004787-15.2024.4.02.5121
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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04/09/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
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03/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
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03/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5004787-15.2024.4.02.5121/RJ RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVARECORRIDO: RAFAEL NAURO SARAIVA JORGE (AUTOR)ADVOGADO(A): ALAN LUIS VILELA CARVALHO (OAB RJ210010) ECT.
RESPONSABILIDADE CIVIL.
EXTRAVIO DO OBJETO POSTADO. legitimidade ativa do destinatário.
FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO RECONHECIDA.
DANO MORAL CONFIGURADO.
RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da ECT, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos.
Condeno a recorrente vencida em honorários sucumbenciais no percentual de 10% do valor da condenação.
Uma vez referendada pela Sexta Turma Recursal, intimadas as partes e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2025. -
01/09/2025 20:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2025 20:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2025 18:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/09/2025 17:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/08/2025 13:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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28/08/2025 13:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 116
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25/08/2025 19:18
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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30/07/2025 14:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
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10/07/2025 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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10/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
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09/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
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09/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004787-15.2024.4.02.5121/RJ AUTOR: RAFAEL NAURO SARAIVA JORGEADVOGADO(A): ALAN LUIS VILELA CARVALHO (OAB RJ210010) ATO ORDINATÓRIO Conforme determinação contida em sentença: "(...) intime -se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, § 2º, da Lei nº . 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.
Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Setor de Autuação e Distribuição de Recursos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro." -
08/07/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/07/2025 17:10
Ato ordinatório praticado
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02/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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30/06/2025 13:09
Juntada de Petição
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24/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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17/06/2025 22:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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13/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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05/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
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04/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
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03/06/2025 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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03/06/2025 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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03/06/2025 15:52
Julgado procedente em parte o pedido
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11/03/2025 19:12
Conclusos para julgamento
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05/02/2025 01:33
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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23/01/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/01/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/01/2025 18:51
Despacho
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25/11/2024 17:22
Conclusos para decisão/despacho
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25/10/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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21/10/2024 16:42
Juntada de Petição
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15/10/2024 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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10/10/2024 22:19
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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30/09/2024 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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30/09/2024 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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30/09/2024 16:49
Despacho
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30/09/2024 16:20
Conclusos para decisão/despacho
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05/09/2024 09:45
Juntada de Petição
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31/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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27/08/2024 23:53
Juntada de Petição
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07/08/2024 17:47
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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19/07/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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09/07/2024 11:48
Expedida/certificada a citação eletrônica
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09/07/2024 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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09/07/2024 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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08/07/2024 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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08/07/2024 15:23
Decisão interlocutória
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08/07/2024 15:18
Conclusos para decisão/despacho
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12/06/2024 15:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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