TRF2 - 5080287-89.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/04/2023 14:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
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17/04/2023 14:44
Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023
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17/04/2023 14:44
Lavrada Certidão
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14/04/2023 01:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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16/03/2023 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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23/02/2023 15:21
Juntada de Certidão
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23/02/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2023 19:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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16/02/2023 19:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/02/2023 18:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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16/02/2023 17:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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06/02/2023 17:31
Lavrada Certidão
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27/01/2023 10:47
Lavrada Certidão
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27/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
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27/01/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de fevereiro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5080287-89.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELADO: SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE CAMPOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/12/2022 11:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2023
-
15/12/2022 11:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/12/2022 11:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 63
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12/12/2022 17:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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22/09/2022 16:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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22/09/2022 16:26
Ato ordinatório praticado
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22/09/2022 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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13/09/2022 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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13/09/2022 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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12/09/2022 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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02/09/2022 14:33
Juntada de Certidão
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01/09/2022 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2022 13:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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01/09/2022 13:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/08/2022 16:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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31/08/2022 16:27
Sentença desconstituída - por unanimidade
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22/08/2022 13:11
Lavrada Certidão
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10/08/2022 12:33
Lavrada Certidão
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10/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2022<br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00:00</b>
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10/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2022<br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00:00</b>
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10/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE AGOSTO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5080287-89.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE CAMPOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/08/2022 13:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2022
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01/08/2022 13:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/08/2022 13:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 78
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29/07/2022 17:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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19/05/2022 17:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2022
Ultima Atualização
16/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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