31/05/2023 12:48

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
31/05/2023 09:26

Recebidos os autos do STJ
17/03/2023 15:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
16/03/2023 17:31

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
16/03/2023 17:31

Juntada de Certidão
15/03/2023 14:46

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
15/03/2023 12:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/03/2023 12:39

Decisão interlocutória
15/03/2023 08:27

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
14/03/2023 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/03/2023 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
06/03/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
03/03/2023 21:37

Juntada de Petição
11/02/2023 08:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
31/01/2023 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
31/01/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
27/01/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2023 15:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/01/2023 15:56

Não conhecido o recurso
27/01/2023 15:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/01/2023 15:56

Recurso Especial não admitido
25/01/2023 11:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
25/01/2023 11:11

Juntada de Certidão
24/01/2023 14:57

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
24/01/2023 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/01/2023 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
16/01/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/01/2023 15:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
16/01/2023 10:45

Juntada de Petição
04/01/2023 08:26

Juntada de Petição
07/12/2022 07:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
29/11/2022 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/11/2022 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
10/11/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 14:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
10/11/2022 14:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2022 18:13

Pedido não conhecido - por unanimidade
17/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022 Data da sessão: 09/11/2022 14:00:00
17/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022 Data da sessão: 09/11/2022 14:00:00
17/10/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5075115-69.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: VERA LUCIA DE SOUZA TORRES (AUTOR) ADVOGADO: JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
14/10/2022 19:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
14/10/2022 12:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/11/2022 14:00 Sequencial: 104
14/10/2022 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/10/2022 16:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
10/10/2022 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/09/2022 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 16:21

Determinada a intimação
27/09/2022 16:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
27/09/2022 13:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
27/09/2022 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/09/2022 23:13

Juntada de Petição
16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/09/2022 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/09/2022 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/09/2022 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2022 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2022 12:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
06/09/2022 12:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/09/2022 10:51

Sentença confirmada - por unanimidade
08/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2022 Data da sessão: 24/08/2022 14:00:00
08/08/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5075115-69.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Juíza Federal JANE REIS GONÇALVES PEREIRA APELANTE: VERA LUCIA DE SOUZA TORRES (AUTOR) ADVOGADO: JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
04/08/2022 18:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
04/08/2022 14:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2022
04/08/2022 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/08/2022 13:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/08/2022 14:00 Sequencial: 72
02/05/2022 14:18

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
18/02/2021 13:02

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
18/02/2021 10:37

Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
17/02/2021 20:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
31/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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