22/08/2025 15:42

Juntada de Petição
15/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
13/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
12/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5023133-74.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MICHAEL MENEZES RITZELADVOGADO(A): LUCIANA FERREIRA SOUSA (OAB RJ136954) DESPACHO/DECISÃO Autorizo o levantamento dos depósitos realizados nos autos mediante apresentação pelo(a) autor(a) ou seu(sua) procurador(a) de seus documentos de identificação, da cópia deste despacho e demais documentos requeridos pela instituição bancária no PAB da CEF na Justiça Federal.

No caso do patrono pretender o levantamento dos valores pertencentes ao autor deverá peticionar requerendo a expedição de certidão para a comprovação de manutenção do patrocínio, mediante recolhimento de custas (GRU), no valor determinado pela tabela IV, da Lei nº 9289/96, tendo a serventia do Juízo 05 (cinco) dias úteis, após a solicitação, para a confecção da mesma.

Nos termos da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2a Região ((PROVIMENTO Nº TRF2-PVC-2022/00003, de 25 de fevereiro de 2022) a cobrança de custas referentes aos serviços prestados deverá ser observada, veja-se: "Art. 146.

Os serviços prestados no âmbito da Justiça Federal de 1ª Instância, referentes à emissão de certidões de conteúdo processual, serão objeto de cobrança, nos termos e valores dispostos nesta seção e em Portaria da Corregedoria Regional." Ressalto que a presente decisão tem força de alvará.

Esclareço que eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo link eletrônico: https://www.trf2.jus.br/jfrj/consultas-e-servicos/custas-judiciais Oportunamente, dê-se baixa nos autos.
09/08/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2025 10:28

Despacho
08/08/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 19:00

Juntada de Petição
06/08/2025 19:32

Juntada de Petição
05/08/2025 12:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
05/08/2025 12:56

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
02/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
18/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023133-74.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MICHAEL MENEZES RITZELADVOGADO(A): LUCIANA FERREIRA SOUSA (OAB RJ136954)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA

III - DISPOSITIVO: Pelo exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a CEF a pagar à parte autora a multa da cláusula trigésima nona do negócio celebrado entre as partes (evento 1, CONTR6), no montante correspondente a 0,5 % do valor do contrato, no período de 23/03/22 a 08/01/24, atualizado monetariamente, a partir dessa data e acrescido de juros de mora, a contar da citação, tudo de acordo com os índices e taxas previstos no Manual de Cálculos da Justiça Federal
16/07/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 12:27

Julgado procedente o pedido
03/07/2025 12:58

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05248942721 - PAULO GENÁRIO BARRETO VANDERMAÁS CONTÃO)
24/04/2025 15:33

Conclusos para julgamento
27/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
20/02/2025 13:43

Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)
19/02/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
19/02/2025 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
12/02/2025 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/02/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 14:18

Determinada a intimação
27/11/2024 14:56

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 16:44

Juntada de Petição
11/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
10/10/2024 21:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 15:34

Juntada de Petição
29/08/2024 19:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/08/2024 17:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/08/2024 17:39

Determinada a citação
07/08/2024 17:40

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
12/07/2024 15:03

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
06/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
27/05/2024 22:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/05/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
14/05/2024 10:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/05/2024 14:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/05/2024 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/05/2024 19:02

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOA para RJRIOJE05S)
08/05/2024 19:02

Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 07/05/2024 14:00. Refer. Evento 14
08/05/2024 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2024 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2024 12:10

Despacho
08/05/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 22
07/05/2024 19:54

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 14:36

Juntada de Certidão
07/05/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 21
07/05/2024 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/05/2024 18:06

Juntada de Petição
02/05/2024 14:46

Juntada de Certidão
30/04/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/04/2024 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/04/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/04/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/04/2024 11:52

Despacho
24/04/2024 18:46

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2024 10:12

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
22/04/2024 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/04/2024 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/04/2024 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/04/2024 23:44

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 07/05/2024 14:00
19/04/2024 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/04/2024 12:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 8
16/04/2024 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/04/2024 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/04/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 12:44

Despacho
12/04/2024 16:22

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 15:29

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE05S para CESOLRIOA)
11/04/2024 20:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/04/2024 20:42

Decisão interlocutória
11/04/2024 15:42

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2024 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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