14/08/2025 18:51

Conclusos para julgamento
18/07/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
11/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007183-61.2025.4.02.5110/RJAUTOR: ANTONIA DA SILVA BARBOSAADVOGADO(A): SHEILA MARIA FERREIRA BARRETO (OAB RJ110883)SENTENÇADo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, em razão da ilegitimidade passiva da ré e da incompetência absoluta do Juízo para processar e julgar a demanda, na forma do art. 109, I, da CF.

Sem custas e sem honorários, a teor do art. 55 da Lei nº 9.099/95.
10/07/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 16:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
10/07/2025 12:56

Conclusos para julgamento
10/07/2025 12:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Conclusos para decisão/despacho - 10/07/2025 12:46:20)
09/07/2025 20:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/07/2025 20:53

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

SENTENÇA • Arquivo

Izaqueu Correa da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Valeria de Oliveira Silva Castilho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lucilady Ferreira Tannous

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Marcio Monteiro Jorge

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/01/2025 11:38

Paulo Roberto Souza Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/04/2025 15:33

Jose Rechuan Junior

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00