04/09/2025 16:23

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 16:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/09/2025 16:07

Juntada de Petição
30/07/2025 11:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJNIG01
30/07/2025 11:54

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025
29/07/2025 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
29/07/2025 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
28/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
25/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
24/07/2025 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
24/07/2025 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
24/07/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
24/07/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
23/07/2025 16:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/07/2025 14:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
08/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
04/07/2025 10:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/07/2025 10:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/07/2025 14:00 Sequencial: 9
04/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
04/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003569-23.2022.4.02.5120/RJ RECORRIDO: DILMAR DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCELO ISAC RAMOS SANTOS (OAB RJ134152) ATO ORDINATÓRIO 1 - Tendo em vista a Resolução nº TRF2-RSP-2023/00002, de 31 de janeiro de 2023, a Resolução nº 345 do Conselho Nacional de Justiça e a Resolução nº 2020/00059 do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, as sessões da 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro serão realizadas em duas modalidades: SESSÕES PRESENCIAIS e SESSÕES POR VIDEOCONFERÊNCIA, ambas ocorrendo presencialmente na sala de sessões da Turma Recursal, sendo as SESSÕES POR VIDEOCONFERÊNCIA transmitidas simultaneamente por videoconferência, por meio da ferramenta ZOOM. 2 - A SESSÃO PRESENCIAL permite às advogadas e aos advogados sustentar oralmente seus argumentos na sala de sessões da 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro, localizada no 9º andar do Bloco “B” do Fórum Marilena Franco. 3 - A SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, por sua vez, permite o exercício dessa prerrogativa profissional (sustentação oral), também nas hipóteses previstas na legislação, sem a necessidade da presença física do(a) advogado(a), na sala de sessões da 7ª Turma Recursal, eis que será realizada por meio da ferramenta de teleinformática ZOOM, cuja utilização foi disponibilizada pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (DIRFO/RJ). 4 - Sendo assim, a sessão da 7ª Turma Recursal para julgar o presente processo será realizada em SESSÃO PRESENCIAL, no dia 23/07/2025, às 14h00, na sala de sessões da 7ª Turma Recursal, localizada no 9º andar do Bloco “B” do Fórum Marilena Franco. 5 - Caso deseje sustentar oralmente, o(a) advogado(a) deverá comparecer presencialmente à sala de sessões da 7ª Turma Recursal até o início da sessão (14h00) e requerer sua inscrição para sustentação oral, informando seu nome, seu número de inscrição na OAB e o número do processo no qual atua, a fim de que seja incluído na relação elaborada nessa ocasião pela assessoria da turma. 6 - Caso o(a) advogado(a) requeira, POR PETIÇÃO NOS AUTOS e no prazo de cinco dias da intimação do presente ato, que seu processo seja retirado da pauta da sessão presencial para poder sustentar oralmente suas razões em modo remoto (abrindo mão da sustentação oral presencial), ele será retirado e incluído na sessão por VIDEOCONFERÊNCIA (também com possibilidade de sustentação oral) que será realizada no dia 30/07/2025 às 14h00. 7 - No caso do item anterior, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão do dia 30/07/2025, por meio do NOVO ENDEREÇO ELETRÔNICO DA SESSÃO DE JULGAMENTO: [email protected].

O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail. 7.1 - ATENÇÃO: Não é mais permitida a sustentação oral pela juntada de arquivo audiovisual, uma vez que a Resolução CNJ nº 329/2020, que previa essa modalidade, foi revogada pela Resolução CNJ 481/2022. 8 - Destaca-se que não é admitida sustentação oral em embargos de declaração, em conformidade com o art. 937 do CPC/2015 e o art. 140 do Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, aplicável subsidiariamente ao Regimento Interno das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.

Nada obstante, os advogados que assim o desejarem podem comparecer à sala de sessões da 7ª Turma Recursal ou requerer sua inscrição na forma do item 7 supra, unicamente para o fim de acompanhar o julgamento. 9 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: ao solicitar o link da sessão virtual para sustentar oralmente ou acompanhar o julgamento, o Setor da Sessão de Julgamentos, além de fornecer o endereço para acessar a sala virtual, enviará o passo-a-passo de como deve ser realizado o acesso. 9.1 - Após essa providência ficará o(a) advogado(a) habilitado ao acesso virtual à sala de sessão por videoconferência por meio do link que será encaminhado em resposta ao e-mail de inscrição para sustentação oral.

Após seu ingresso na sala ficará aguardando até que seu processo seja apregoado para julgamento, quando então será autorizada sua entrada para sustentar oralmente suas razões.

Após a proclamação do resultado, sua presença virtual será dispensada, a fim de se dar prosseguimento à sessão. 9.2 - As dúvidas de caráter técnico referentes às ferramentas tecnológicas de acesso deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 9.3 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. 10 - Pelo exposto, de ordem do MM.

Juiz Federal Dr.

Caio Watkins, Juiz Federal no Exercício da Titularidade desta 7ª Turma Recursal - 3º Gabinete, ficam desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados(as) de que: a) o presente processo está incluído na pauta presencial de julgamento do dia 23/07/2025, à qual poderá o(a) advogado(a) comparecer presencialmente e SUSTENTAR ORALMENTE suas razões; b) caso o(a) advogado(a) deseje realizar a sustentação oral por VIDEOCONFERÊNCIA, deverá, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS da intimação do presente ato, requerer que o presente processo seja retirado da pauta presencial de 23/07/2025 e INCLUÍDO NA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA QUE SERÁ REALIZADA EM 30/07/2025 A PARTIR DAS 14h00. c) O silêncio implicará na manutenção do presente processo na pauta presencial acima especificada.
03/07/2025 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
03/07/2025 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
03/07/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 18:56

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 15:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
29/01/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
04/12/2024 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/10/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
22/10/2024 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
10/10/2024 22:17

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
29/09/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/09/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/09/2024 16:32

Julgado procedente o pedido
22/08/2024 02:15

Conclusos para julgamento
22/07/2024 17:35

Juntada de Petição
16/07/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
08/07/2024 07:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
05/07/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/07/2024 10:59

Determinada a intimação
05/07/2024 02:49

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 02:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Conclusos para julgamento - 05/07/2024 02:47:18)
05/07/2024 02:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
25/06/2024 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
10/06/2024 11:42

Juntada de Petição
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
29/05/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
29/05/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
29/05/2024 14:57

Determinada a intimação
23/05/2024 13:51

Juntada de Petição
08/05/2024 02:57

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
01/03/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
01/03/2024 11:17

Determinada a intimação
29/02/2024 23:43

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
01/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
16/11/2023 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
07/11/2023 15:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41
07/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
06/11/2023 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
31/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
30/10/2023 19:21

Juntada de Petição
30/10/2023 15:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/10/2023 06:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/10/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/10/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/10/2023 18:33

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 18:29

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: DILMAR DOS SANTOS Data: 17/11/2023 às 14:00. Local: PERÍCIA IN LOCO - Endereço designado nos autos. Perito: EDUARDO DAVID
26/10/2023 18:15

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
19/10/2023 17:57

Juntada de Petição
19/10/2023 06:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/10/2023 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/10/2023 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/10/2023 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/10/2023 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/10/2023 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE
09/10/2023 10:53

Determinada a intimação
06/10/2023 23:32

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2023 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/07/2023 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/07/2023 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/07/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2023 17:23

Determinada a intimação
18/07/2023 02:23

Alterado o assunto processual - De: Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização - Para: Abono de Permanência
10/07/2023 13:51

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2023 20:09

Convertido o Julgamento em Diligência
18/04/2023 15:12

Conclusos para julgamento
14/02/2023 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/01/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 14:18

Despacho
16/12/2022 12:36

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2022 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
02/12/2022 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
15/11/2022 22:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
20/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/10/2022 20:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/10/2022 20:21

Determinada a citação
10/10/2022 12:17

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2022 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/07/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 16:56

Despacho
28/04/2022 15:52

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2022 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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