16/06/2025 11:26

Baixa Definitiva
14/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
11/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
10/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004012-39.2024.4.02.5108/RJAUTOR: FELIPE LIMA MELLOADVOGADO(A): RENATO DE OLIVEIRA MELLO (OAB RJ138087)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas nem honorários nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Defiro a gratuidade de justiça, mediante contracheque anexado aos autos ( evento 19, CHEQ2 Na hipótese de tempestiva interposição de recurso, deverá ser dada vista à parte contrária pelo prazo legal para oferecimento de contrarrazões, remetendo-se posteriormente os autos a uma das Eg.

Turmas Recursais desta Seção Judiciária.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
21/05/2025 05:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/05/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 13:21

Julgado improcedente o pedido
01/04/2025 14:15

Conclusos para julgamento
07/02/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/12/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 13:26

Determinada a intimação
06/12/2024 16:37

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
22/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
21/10/2024 22:10

Juntada de Petição
10/10/2024 21:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
27/09/2024 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
10/09/2024 13:26

Juntada de Petição
09/09/2024 08:10

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
09/09/2024 06:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/09/2024 16:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/09/2024 16:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/09/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 16:17

Determinada a citação
04/09/2024 15:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNDO DE FINANCIAMENTO AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR - EXCLUÍDA
04/09/2024 15:34

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 15:41

Juntada de Petição
01/08/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/07/2024 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 19:29

Determinada a intimação
16/07/2024 11:55

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 14:45

Juntada de Petição
15/07/2024 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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