14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
08/09/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
08/09/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
05/09/2025 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
04/09/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 16:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-99
04/09/2025 11:00

Juntada de Certidão
02/09/2025 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/08/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
04/08/2025 12:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
04/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000868-29.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: MARIA DAS GRACAS ROSA DE OLIVEIRA NEVESADVOGADO(A): QUESIA ZULMIRA DOS SANTOS BENEDITO CONSTANCIO (OAB RJ237540) DESPACHO/DECISÃO 1. Certificado o trânsito em julgado, proceda a Secretaria à alteração da autuação, modificando a classe para Cumprimento de Sentença JEF. 2.

Sem prejuízo, intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias, apresentar planilha discriminada de cálculo com as parcelas vencidas devidas à parte autora, com a incidência dos juros e correção monetária determinados no julgado, sob pena de multa diária de R$50,00 (cinquenta reais). 3. Com a vinda dos cálculos, elaborem-se as respectivas requisições de pagamento. 4.

Oportunizo ao(à) advogado(a) constituído(a) o prazo de 10 (dez) dias para eventual apresentação de contrato de honorários, sob pena de elaboração da requisição de pagamento sem destaque dos honorários contratuais. 5.

A seguir, dê-se vista às partes por 5 dias (artigo 11 da Resolução CJF nº 458/2017).

Não havendo oposição, retornem para o envio das requisições ao TRF da 2ª.

Região. 6.

Após o envio, suspenda-se a tramitação do processo até a comunicação do depósito.

Noticiado o depósito, intime-se a parte beneficiária, dê-se baixa e arquivem-se.
02/08/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2025 12:30

Determinada a intimação
01/08/2025 17:43

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 17:43

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025
01/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/07/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/07/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
08/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000868-29.2025.4.02.5106/RJAUTOR: MARIA DAS GRACAS ROSA DE OLIVEIRA NEVESADVOGADO(A): QUESIA ZULMIRA DOS SANTOS BENEDITO CONSTANCIO (OAB RJ237540)SENTENÇADiante do exposto, ratifico a decisão de antecipação dos efeitos da tutela (Evento 4) e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I, do CPC, para condenar o INSS a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), atualizada exclusivamente pela SELIC desde a presente data (STJ, Súmula 362).

Sem custas e sem honorários.
07/07/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 16:44

Julgado procedente em parte o pedido
07/05/2025 09:55

Conclusos para julgamento
22/04/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/04/2025 22:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/04/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/04/2025 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/04/2025 20:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/04/2025 18:23

Juntada de Petição
02/04/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/04/2025 10:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/03/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
31/03/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 15:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 15:37

Concedida a tutela provisória
31/03/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2025 22:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/03/2025 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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