STJ - 5004898-64.2021.4.02.5101

10/06/2024 16:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/06/2024 16:08

Transitado em Julgado em 10/06/2024

11/04/2024 09:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2024 Petição Nº 1211630/2023 - EDcl

10/04/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/04/2024 07:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1211630 - EDcl no REsp 2104976 - Publicação prevista para 11/04/2024

10/04/2024 07:31

Embargos de Declaração de ERIC CHAVES TORRES acolhidos - Petição Nº 2023/01211630 - EDcl no REsp 2104976

18/03/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

19/02/2024 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 16/02/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 1211630/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 381.

18/12/2023 05:40

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/12/2023 Petição Nº 1211630/2023 -

15/12/2023 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

14/12/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1211630/2023. Publicação prevista para 18/12/2023)

14/12/2023 18:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1211630/2023

14/12/2023 18:31

Protocolizada Petição 1211630/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/12/2023

13/12/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2023

12/12/2023 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/12/2023 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2023

12/12/2023 17:40

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido

20/11/2023 12:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

20/11/2023 12:30

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

19/10/2023 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO