TRF2 - 5004898-64.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/06/2024 15:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
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13/06/2024 22:23
Recebidos os autos do STJ
-
19/10/2023 16:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
18/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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18/09/2023 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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18/09/2023 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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15/09/2023 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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15/09/2023 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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13/09/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/09/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/09/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/09/2023 17:27
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
12/09/2023 17:27
Recurso Especial Admitido
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24/04/2023 09:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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16/03/2023 18:42
Juntada de Certidão
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16/03/2023 16:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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16/03/2023 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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02/03/2023 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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02/03/2023 14:30
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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02/03/2023 14:29
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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01/03/2023 22:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
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20/12/2022 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
20/12/2022 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
14/12/2022 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2022 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2022 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2022 18:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
13/12/2022 18:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/12/2022 13:27
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020. Apelação Cível Nº 5004898-64.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ERIC CHAVES TORRES (AUTOR) ADVOGADO: JANSSEN HIROSHI MURAYAMA (OAB RJ119278) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
14/11/2022 14:45
Juntada de Certidão
-
14/11/2022 12:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/11/2022 12:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 27
-
11/11/2022 10:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
12/08/2022 16:54
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
-
12/08/2022 16:53
Retirado de pauta
-
12/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00:00</b>
-
12/08/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 5 de setembro de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5004898-64.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ERIC CHAVES TORRES (AUTOR) ADVOGADO: JANSSEN HIROSHI MURAYAMA (OAB RJ119278) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
11/08/2022 10:40
Juntada de Petição
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10/08/2022 16:56
Juntada de Certidão
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10/08/2022 16:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2022
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10/08/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/08/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 67
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09/08/2022 15:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
27/07/2022 13:46
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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26/07/2022 16:15
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30
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26/07/2022 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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15/06/2022 08:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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11/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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01/06/2022 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/05/2022 11:25
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB30 -> SUB6TESP
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30/05/2022 15:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2024
Ultima Atualização
13/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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