19/09/2025 09:19

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*57-61
19/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/09/2025 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000570-34.2025.4.02.5107/RJRELATOR: KARINA DE OLIVEIRA E SILVAREQUERENTE: MARCO AURELIO MACIELADVOGADO(A): JULIANA COSTA DOS SANTOS (OAB RJ241599)ADVOGADO(A): MAURO JOSE CAVALCANTI MAKLUF (OAB RJ063765)ADVOGADO(A): RICARDO MONTEIRO ROCHA (OAB RJ116700)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 01/09/2025 - Juntado(a)
02/09/2025 04:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
01/09/2025 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 21:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-61
01/09/2025 21:10

Juntada de peças digitalizadas
01/09/2025 21:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/09/2025 21:06

Transitado em Julgado - Data: 02/08/2025
26/08/2025 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/08/2025 13:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/08/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/08/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/08/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
05/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
04/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000570-34.2025.4.02.5107/RJAUTOR: MARCO AURELIO MACIELADVOGADO(A): RICARDO MONTEIRO ROCHA (OAB RJ116700)ADVOGADO(A): MAURO JOSE CAVALCANTI MAKLUF (OAB RJ063765)ADVOGADO(A): JULIANA COSTA DOS SANTOS (OAB RJ241599)SENTENÇAIsso posto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes e EXTINGO O FEITO COM EXAME DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, III, ?b?, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

Ausente interesse recursal das partes, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO tão logo publicada a presente sentença.

Intime-se a CEAB/EADJ para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover a implantação, em favor da parte autora, do benefício mencionado na proposta de acordo e, em seguida, se o caso for, o INSS para apresentar memória de cálculo em igual prazo.

Na mesma oportunidade, se for o caso, a parte autora deverá solicitar, sob pena de preclusão, o destaque de honorários advocatícios contratuais, que serão requisitados de forma vinculada ao principal, e seguindo a mesma natureza deste, nos termos da regulamentação pertinente.

Expeça-se requisição de pequeno valor (RPV), nos termos do acordo ora homologado. Após o envio ao Tribunal, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
02/08/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/08/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2025 17:36

Homologada a Transação
28/07/2025 15:09

Conclusos para julgamento
23/07/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/07/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
08/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000570-34.2025.4.02.5107/RJRELATOR: KARINA DE OLIVEIRA E SILVAAUTOR: MARCO AURELIO MACIELADVOGADO(A): JULIANA COSTA DOS SANTOS (OAB RJ241599)ADVOGADO(A): MAURO JOSE CAVALCANTI MAKLUF (OAB RJ063765)ADVOGADO(A): RICARDO MONTEIRO ROCHA (OAB RJ116700)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 16 - 07/07/2025 - CONTESTAÇÃO
07/07/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
07/07/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/06/2025 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
23/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/05/2025 01:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/05/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2025 13:03

Não Concedida a tutela provisória
02/05/2025 14:07

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 19:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/04/2025 19:30

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
19/03/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
03/03/2025 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
28/02/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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