15/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
12/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5051889-59.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JOEL PECANHA DE ABREU FILHOADVOGADO(A): LUCIA HELENA SILVA DE PAIVA (OAB RJ155508) DESPACHO/DECISÃO Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte exequente cumpra o despacho de evento 28.

Decorrido o prazo sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Cumprida a determinação supra, prossiga-se o feito, nos termos da decisão de evento 21.
11/09/2025 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2025 11:56

Determinada a intimação
11/09/2025 10:06

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 08:47

Juntada de Petição
09/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
18/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
15/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5051889-59.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JOEL PECANHA DE ABREU FILHOADVOGADO(A): LUCIA HELENA SILVA DE PAIVA (OAB RJ155508) DESPACHO/DECISÃO Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte exequente cumpra o despacho de evento 28.

Decorrido o prazo sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Cumprida a determinação supra, prossiga-se o feito, nos termos da decisão de evento 21.
14/08/2025 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2025 13:13

Determinada a intimação
14/08/2025 12:11

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
09/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5051889-59.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JOEL PECANHA DE ABREU FILHOADVOGADO(A): LUCIA HELENA SILVA DE PAIVA (OAB RJ155508) DESPACHO/DECISÃO Aguarde-se o decurso do prazo fixado no evento 22, que somente se encerrará em 13.08.2025, devendo a parte autora apresentar DECLARAÇÃO DA EMPRESA que comprove o cumprimento da obrigação de fazer determinada na sentença e juntar os cálculos para execução do julgado, separando o valor principal e o valor dos juros (SELIC), nos termos do art. 8º, XI da Resolução 823/2023 do CJF.

Não havendo cumprimento, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Cumpridas as determinações supra, prossiga-se o feito, nos termos da decisão de evento 21.
08/07/2025 22:00

Juntada de Petição
08/07/2025 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2025 17:17

Determinada a intimação
08/07/2025 15:34

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
27/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/06/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 15:40

Determinada a intimação
26/06/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 15:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/06/2025 15:01

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
26/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
18/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
17/06/2025 22:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
02/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
30/05/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 15:10

Julgado procedente o pedido
30/05/2025 07:48

Conclusos para julgamento
29/05/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/05/2025 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 17:31

Determinada a citação
27/05/2025 16:01

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 16:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/05/2025 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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