09/09/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
08/07/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 47
08/07/2025 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/07/2025 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5040674-66.2023.4.02.5001/ESRELATOR: ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTOEXEQUENTE: CONSORCIO A.MADEIRA/TRAILADVOGADO(A): ARTENIO MERCON (OAB ES004528)EXEQUENTE: ARIEDAM AGROPECUARIA LTDAADVOGADO(A): ARTENIO MERCON (OAB ES004528)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 22/03/2025 - PETIÇÃO
07/07/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
07/07/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
30/04/2025 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
24/03/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
22/03/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/03/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 13:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
14/02/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 34
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
29/01/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 17:42

Determinada a intimação
29/01/2025 17:23

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 16:32

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
16/10/2024 14:10

Juntada de Petição
02/02/2024 16:34

Baixa Definitiva
02/02/2024 16:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
02/02/2024 16:30

Transitado em Julgado - Data: 18/12/2023
18/12/2023 12:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
12/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
07/12/2023 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/12/2023 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/12/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/12/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/12/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/12/2023 14:27

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
28/11/2023 17:22

Conclusos para julgamento
28/11/2023 14:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13
28/11/2023 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/11/2023 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/11/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 14:05

Juntada de Petição
21/11/2023 12:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
19/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/11/2023 15:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/11/2023 14:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
09/11/2023 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/11/2023 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/11/2023 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2023 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2023 09:01

Determinada a intimação
19/10/2023 17:38

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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