15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
08/09/2025 11:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
08/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5027747-88.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: YURE CORDEIRO AZEVEDOADVOGADO(A): CARINA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ240253) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o documento juntado no evento 37 não comprova a cessação dos descontos do imposto de renda referente aos valores percebidos a título de Hora Repouso Alimentação (HRA), sob a(s) rubrica(s) “Adicional de Intervalo 32,50%”, aguarde-se o prazo informado no mandado de evento 36 para a vinda nos autos do cumprimento da obrigação de fazer pela empresa pagadora.

Não havendo cumprimento, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Cumprida a determinação supra, INTIME-SE a Ré, nos termos do art. 535 do CPC/2015, para impugnar a execução, observando os cálculos apresentados no evento 26, no prazo de 30 (trinta) dias.

Após, prossiga-se o feito, nos termos da decisão de evento 21.
05/09/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
05/09/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/09/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 14:24

Determinada a intimação
04/09/2025 11:35

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 13:33

Juntado(a)
01/09/2025 11:41

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
30/08/2025 14:16

Juntada de Petição
25/08/2025 12:29

Determinada a intimação
25/08/2025 11:05

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
09/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5027747-88.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: YURE CORDEIRO AZEVEDOADVOGADO(A): LUCIANE CONCEICAO DOS SANTOS (OAB RJ222269) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o e-mail juntado no evento 26 não comprova que a empresa pagadora promoveu a cessação dos descontos do imposto renda referente aos valores percebidos sob a rubrica “Adicional de Intervalo 32,50%” determinada na sentença, intime-se a parte autora para apresentar DECLARAÇÃO DA EMPRESA que comprove o efetivo cumprimento da obrigação de fazer, conforme decisão de evento 21.

Prazo: 30 (trinta) dias.

Decorrido o prazo sem o efetivo cumprimento, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Cumprida a determinação supra, INTIME-SE a Ré, nos termos do art. 535 do CPC/2015, para impugnar a execução, observando os cálculos apresentados no evento 26, no prazo de 30 (trinta) dias.

Após, prossiga-se o feito, nos termos da decisão de evento 21.
08/07/2025 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2025 17:17

Determinada a intimação
08/07/2025 13:46

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/06/2025 09:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/05/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 11:31

Determinada a intimação
13/05/2025 17:41

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 17:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/05/2025 17:35

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025
09/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
29/04/2025 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/04/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/04/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/04/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2025 15:22

Julgado procedente o pedido
02/04/2025 22:26

Conclusos para julgamento
02/04/2025 17:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
02/04/2025 17:22

Juntada de Petição
01/04/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 18:22

Determinada a citação
31/03/2025 21:51

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 13:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/03/2025 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5052846-60.2025.4.02.5101

Adriana Laurentino Pereira do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Milena Meireles Xavier Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/05/2025 15:20

Exibir Processo

Processo nº 5007093-29.2025.4.02.5118

Nilton Cesar Benedito da Cruz

Caixa Seguradora S/A

Advogado: Fernao Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001651-76.2025.4.02.5120

Marcio Alexandre Silva de Almeida

Caixa Vida e Previdencia S/A

Advogado: Marcio Alexandre Silva de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000403-20.2025.4.02.5106

Walter Gomes Pinto

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5053749-95.2025.4.02.5101

Fabiana Paschoal de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jorge Amaral Veloso Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/06/2025 01:10

Exibir Processo