13/08/2025 09:59

Baixa Definitiva
13/08/2025 09:59

Transitado em Julgado
13/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
02/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001651-76.2025.4.02.5120/RJRÉU: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/ARÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADiante do exposto e de tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, na forma da fundamentação supra que fica fazendo parte integrante do dispositivo. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n. 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei n. 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.
16/07/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 21:07

Julgado improcedente o pedido
09/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
01/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 11
30/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
29/04/2025 17:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 19:25

Juntada de Petição
25/04/2025 09:41

Juntada de Petição
14/04/2025 21:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 13:04

Conclusos para julgamento
10/04/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
30/03/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/03/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/03/2025 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/03/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 17:55

Despacho
27/03/2025 17:48

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 16:29

Juntada de Petição
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/03/2025 18:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p13468444885 - MARCELO SOTOPIETRA)
11/03/2025 14:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/03/2025 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/03/2025 09:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10 - Ciência no Domicílio Eletrônico
07/03/2025 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/03/2025 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/03/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 15:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2025 15:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 15:34

Despacho
07/03/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2025 11:14

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
04/03/2025 08:14

Juntada de Petição
03/03/2025 22:00

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02F para RJRIO26S)
03/03/2025 22:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/03/2025 22:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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