TRF2 - 5069259-51.2025.4.02.5101
1ª instância - 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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07/08/2025 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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07/08/2025 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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01/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
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31/07/2025 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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31/07/2025 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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31/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
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31/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5069259-51.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOANA DARC ALVES RODRIGUESADVOGADO(A): JERONIMO MAGALHAES (OAB RJ055572) ATO ORDINATÓRIO Com a juntada da contestação, dê-se vista às partes por 5 (cinco) dias, cientes de que é seu ônus indicar as provas que sustentam suas alegações e, não havendo mais requerimentos, abra-se conclusão para sentença. -
30/07/2025 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2025 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2025 13:04
Ato ordinatório praticado
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30/07/2025 08:38
Juntada de Petição
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25/07/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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17/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
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16/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
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16/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5069259-51.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOANA DARC ALVES RODRIGUESADVOGADO(A): JERONIMO MAGALHAES (OAB RJ055572) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação por meio do qual a parte autora pretende obter a revisão de seu benefício de aposentadoria por tempo de contribuição (NB: 208.772.261-1), mediante inclusão das remunerações efetivamente recebidas na formação do PBC e reconhecimento do período laborado sob condições especiais.
Defiro o pedido de gratuidade de justiça, de forma integral (CPC, art. 98, caput e § 5º e art. 99, § 3º).
Intime-se a parte autora, tendo em vista a opção pela adesão ao "Juízo 100% Digital", para fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular, nos termos do art. 4º , § 1º, da Resolução TRF2 2020/00059, de 18 de dezembro de 2020: Art. 4º.
A escolha pelo "Juízo 100% Digital" é facultativa e será exercida pela parte demandante no momento da distribuição da ação, podendo a parte demandada se opor a essa opção até o momento da contestação.§ 1º.
No ato do ajuizamento da demanda, a parte e seu advogado deverão fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular, podendo o magistrado determinar a citação, notificação e intimação por qualquer meio eletrônico, nos termos dos arts. 193 e 246, V, do Código de Processo Civil, mediante certificação nos autos pela Secretaria.
Cite-se o INSS. -
15/07/2025 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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15/07/2025 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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15/07/2025 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/07/2025 13:06
Expedida/certificada a citação eletrônica
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15/07/2025 13:06
Determinada a citação
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11/07/2025 00:45
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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10/07/2025 12:29
Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
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10/07/2025 09:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
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10/07/2025 00:47
Conclusos para decisão/despacho
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09/07/2025 12:39
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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09/07/2025 12:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2025
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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