03/09/2025 19:23

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*51-74
02/09/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 62
29/08/2025 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 62
15/08/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 61
14/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
14/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
13/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
13/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008490-79.2022.4.02.5102/RJRELATOR: FERNANDA RIBEIRO PINTOREQUERENTE: NICOLAOS JOANNIS DIMITRIOS KAVGIASADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 12/08/2025 - Juntado(a)
12/08/2025 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE
12/08/2025 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE
12/08/2025 15:12

Determinada a intimação
12/08/2025 09:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
12/08/2025 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 08:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-74
08/08/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
27/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
27/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
26/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
26/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008490-79.2022.4.02.5102/RJ REQUERENTE: NICOLAOS JOANNIS DIMITRIOS KAVGIASADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista ao autor sobre os calculos apresentados pelo réu, no prazo de 10 (dez) dias.

Ressalto que deverá acompanhar eventual impugnação aos cálculos apresentados, a planilha de cálculo com o valor que entender devido, sob pena de ser liminarmente rejeitada, conforme preceitua o §5º do artigo 525 do CPC.

Decorrido o prazo in albis para a manifestação, expeça-se a RPV pertinente, intimando-se, em seguida, as partes do teor da requisição, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 11 da Resolução nº 458, de 04/10/2017, do CJF.

Cumprido, voltem os autos conclusos para o envio do ofício ao TRF2.
20/05/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 13:24

Determinada a intimação
19/05/2025 18:59

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 16:18

Juntada de Petição
28/01/2025 09:52

Juntada de Petição
28/01/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
28/01/2025 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/01/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 14:36

Determinada a intimação
20/01/2025 14:07

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/10/2024 21:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/09/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 16:18

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
03/06/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/05/2024 21:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/04/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 12:48

Determinada a intimação
22/04/2024 11:42

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 15:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/02/2024 15:38

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2024
06/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/12/2023 17:23

Juntada de Petição
13/12/2023 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/12/2023 17:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/12/2023 16:37

Conclusos para julgamento
06/12/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
30/11/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
09/11/2023 16:43

Juntada de Petição
08/11/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2023 14:35

Julgado procedente em parte o pedido
21/07/2023 11:47

Conclusos para julgamento
13/06/2023 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/05/2023 23:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
05/05/2023 23:07

Despacho
05/05/2023 11:18

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
05/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/01/2023 16:15

Juntada de Petição
26/01/2023 14:21

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/01/2023 14:21

Despacho
26/01/2023 09:22

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2022 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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