28/08/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 15:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01
23/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
28/07/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 14:36

Determinada a intimação
27/07/2025 21:21

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
23/07/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
16/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
15/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014320-58.2024.4.02.5101/RJAUTOR: BRUNA RODRIGUES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): Michelle Peixoto do Nascimento (OAB RJ130521)SENTENÇADo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os arts. 1.010, §3º, e 1.007 do CPC/2015.

Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
14/07/2025 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2025 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2025 13:54

Julgado improcedente o pedido
22/05/2025 07:49

Conclusos para julgamento
16/05/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/05/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
13/05/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
05/05/2025 09:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/05/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
29/04/2025 17:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/03/2025 16:32

Intimado em Secretaria
04/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 52
29/01/2025 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 53
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 52
21/01/2025 04:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
20/01/2025 04:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/01/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 14:05

Determinada a intimação
09/01/2025 10:47

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2024 00:48

Convertido o Julgamento em Diligência
20/08/2024 12:20

Conclusos para julgamento
20/08/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/08/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
13/08/2024 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/08/2024 15:09

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/08/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2024 06:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
28/06/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
19/06/2024 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/06/2024 14:36

Intimado em Secretaria
17/06/2024 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 20:55

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: BRUNA RODRIGUES DE OLIVEIRA <br/> Data: 27/06/2024 às 14:30. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - R
06/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
27/05/2024 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
03/05/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 14:03

Determinada a intimação
30/04/2024 17:33

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/04/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/04/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/03/2024 03:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
20/03/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/03/2024 16:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/03/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 12:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2024 12:49

Determinada a citação
14/03/2024 12:29

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 20:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE06F para RJDCA04S)
12/03/2024 20:11

Alterado o assunto processual
08/03/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 17:29

Determinada a intimação
08/03/2024 17:17

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 16:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/03/2024 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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