28/06/2025 22:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5128984-50.2025.4.02.9666/TRF (MARIA CHRISTINA BATISTA DA CONCEICAO)
29/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
27/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
27/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
26/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
26/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007798-61.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: MARIA CHRISTINA BATISTA DA CONCEICAOADVOGADO(A): JOSIMAR ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB RJ189142) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
20/05/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 09:52

Baixa Definitiva
20/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*18-84 processada no TRF2 com o no. 51289845020254029666/TRF (MARIA CHRISTINA BATISTA DA CONCEICAO)
16/05/2025 18:34

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*18-84
07/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
29/04/2025 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
15/04/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/04/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/04/2025 17:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-84
08/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
20/03/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/03/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/03/2025 14:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-84
17/03/2025 14:55

Juntada de Petição
17/03/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
14/03/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
24/02/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 16:17

Determinada a intimação
17/02/2025 19:51

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 19:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/02/2025 19:50

Transitado em Julgado
05/02/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
12/01/2025 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
12/01/2025 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/01/2025 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/01/2025 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 20:47

Julgado procedente o pedido
07/01/2025 16:03

Conclusos para julgamento
16/12/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
16/12/2024 17:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/12/2024 08:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
26/11/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
30/10/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 18:51

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/10/2024 00:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/10/2024 16:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
17/09/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/09/2024 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 09:28

Juntada de Certidão
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/08/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 18:16

Não Concedida a tutela provisória
22/08/2024 15:45

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/08/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/08/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 16:13

Determinada a intimação
16/08/2024 15:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/08/2024 14:47

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 14:35

Juntada de Certidão
16/08/2024 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006227-55.2024.4.02.5118

Orlando Itaparica dos Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5123155-77.2023.4.02.5101

Maria Antonia Rodrigues de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/03/2025 10:40

Exibir Processo

Processo nº 5071340-70.2025.4.02.5101

Francisca das Chagas Gomes Moreno

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001176-79.2022.4.02.5006

Debora da Silva Martins

Centro Educacional Nsf - Nossa Senhora D...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002935-53.2024.4.02.5121

Ana Paula Antunes Santiago

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vitor Joaquim de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/03/2025 13:25

Exibir Processo