28/06/2025 22:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5128980-13.2025.4.02.9666/TRF (SILAS PLACIDO DE LIRA)
29/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
27/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
27/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
26/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
26/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008244-64.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: SILAS PLACIDO DE LIRAADVOGADO(A): JADIR ELIAS CARVALHO DOS SANTOS (OAB RJ122952) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
20/05/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 09:51

Baixa Definitiva
20/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*21-41 processada no TRF2 com o no. 51289801320254029666/TRF (SILAS PLACIDO DE LIRA)
16/05/2025 18:59

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*21-41
29/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
15/04/2025 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
01/04/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/04/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/04/2025 19:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*21-41
01/04/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
24/02/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/02/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/02/2025 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/02/2025 11:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/02/2025 10:39

Juntada de Petição
11/02/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/02/2025 16:10

Determinada a intimação
06/02/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 15:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/02/2025 15:02

Transitado em Julgado
30/01/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
06/12/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2024 12:59

Julgado procedente o pedido
23/11/2024 15:25

Conclusos para julgamento
20/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
18/11/2024 23:10

Juntada de Petição
29/10/2024 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/09/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 15:52

Não Concedida a tutela provisória
23/09/2024 15:31

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 23:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/09/2024 23:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/09/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 11:14

Determinada a intimação
04/09/2024 17:56

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 17:45

Juntada de Certidão
29/08/2024 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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