18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/09/2025 15:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/09/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/09/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/09/2025 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
09/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007097-66.2025.4.02.5118/RJAUTOR: ESTER DE SOUZA SILVAADVOGADO(A): EDUARDO BORGES SANTOS FIGUEIREDO (OAB RJ189139)SENTENÇASendo assim, HOMOLOGO O ACORDO, nos termos propostos pela autarquia-ré, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, b do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

Ausente interesse recursal das partes, DECLARO O TRÂNSITO EM JULGADO tão logo publicada a presente sentença.
08/09/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/09/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 11:11

Homologada a Transação
05/09/2025 16:56

Conclusos para julgamento
05/09/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/09/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
01/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
29/08/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 16:54

Determinada a intimação
29/08/2025 16:04

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/08/2025 16:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
28/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007097-66.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: ESTER DE SOUZA SILVAADVOGADO(A): EDUARDO BORGES SANTOS FIGUEIREDO (OAB RJ189139) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada sob o rito do Juizado Especial Federal, com pedido de concessão/restabelecimento de benefício previdenciário de Auxilio por Incapacidade Temporária, bem como o pagamento de parcelas pretéritas.

I - Considerando a declaração de hipossuficiência juntada aos autos, DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA requerida, nos moldes dos artigos 98 e 99, §3º do Código de Processo Civil vigente.

II– Com a juntada do laudo pericial, cite-se o INSS a apresentar contestação, em 30 (trinta dias).

Na oportunidade, deverá manifestar-se ainda sobre o laudo pericial e apresentar eventual proposta de acordo por escrito, com indicação de seus termos. Simultaneamente, intime-se a parte autora a se manifestar a respeito do laudo pericial, em dez dias.

III- Caso haja proposta de acordo formulada pela autarquia-ré, intime-se a parte autora a se manifestar, em 05 (cinco) dias.

IV- Após, venham os autos conclusos para sentença.
26/08/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 18:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/08/2025 18:11

Determinada a citação
26/08/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 14:32

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-DC para RJDCA05S)
25/08/2025 21:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/08/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
22/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
15/07/2025 16:25

Juntada de Petição
14/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
11/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
11/07/2025 01:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007097-66.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: ESTER DE SOUZA SILVAADVOGADO(A): EDUARDO BORGES SANTOS FIGUEIREDO (OAB RJ189139) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
10/07/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 16:10

Perícia designada - <br/>Periciado: ESTER DE SOUZA SILVA <br/> Data: 19/08/2025 às 10:40. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ <br/> Perito: JONAS DA SILVA CR
10/07/2025 16:06

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJDCA05S para CEPERJB-DC)
10/07/2025 15:47

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/07/2025 14:39

Juntado(a)
10/07/2025 14:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/07/2025 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5113081-27.2024.4.02.5101

Larissa Bastos Sanches

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Ricardo Lopes Godoy

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000581-57.2025.4.02.5109

Nelson Vital Queiroz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Joseli Belo Cavalcanti

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5107011-91.2024.4.02.5101

Marcelo de Faria Leirinha

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/08/2025 11:32

Exibir Processo

Processo nº 5019344-42.2025.4.02.5001

Maria de Nazare de Boni

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Arthur Cordeiro Vieira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5037196-70.2025.4.02.5101

Grazielle Rodrigues Ribeiro dos Santos

Presidente do Instituto Nacional de Estu...

Advogado: Daniele Rodrigues Lima

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/04/2025 14:19

Exibir Processo