02/07/2025 15:05

Baixa Definitiva
02/07/2025 15:05

Transitado em Julgado - Data: 20/05/2025
29/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
27/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
27/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
26/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
26/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010597-77.2024.4.02.5118/RJAUTOR: WANDERLEY FONSECA FERREIRAADVOGADO(A): PAULO FRANCISCO FERRER DE ALENCAR (OAB RJ141873)SENTENÇADessa forma, homologo a desistência da ação requerida pela parte autora e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, combinado com artigo 51, caput, da Lei nº 9.099/95, e com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

Ressalte-se que não cabe recurso de sentença em que não se aprecia o mérito, no âmbito dos Juizados Especiais Federais Cíveis.

Certifique a Secretaria o trânsito em julgado da sentença, ocorrido nesta data.

Após, dê?se baixa na distribuição e arquivem?se os autos.

Publique-se, registre-se e intimem-se as partes.
20/05/2025 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/05/2025 13:27

Extinto o processo por desistência
19/05/2025 23:12

Conclusos para julgamento
20/02/2025 12:21

Juntada de Petição
29/01/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/12/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 12:21

Determinada a intimação
19/12/2024 10:29

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 13:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO03F para RJRIO44S)
09/12/2024 13:11

Alterado o assunto processual
06/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/11/2024 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 08:33

Declarada incompetência
05/11/2024 20:29

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 13:17

Juntada de Petição
05/11/2024 12:33

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJDCA02F para RJRIO03F)
05/11/2024 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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