18/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
17/09/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/09/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/09/2025 07:48

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
17/09/2025 07:48

Determinada a intimação
17/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5038706-64.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: SARA PRATES OTTONIADVOGADO(A): GUILHERME COELHO RODRIGUES GOMES (OAB MG112835)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 16/09/2025 - COMUNICAÇÕES
16/09/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
16/09/2025 12:50

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 02:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/09/2025 15:55

Juntada de Petição
02/09/2025 12:39

Juntada de Certidão
02/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
29/08/2025 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
01/08/2025 01:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/08/2025 01:02

Transitado em Julgado
01/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
23/07/2025 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
09/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
08/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038706-64.2024.4.02.5001/ESAUTOR: SARA PRATES OTTONIADVOGADO(A): GUILHERME COELHO RODRIGUES GOMES (OAB MG112835)SENTENÇAJulgo PROCEDENTE o pedido para condenar o réu a conceder a pensão por morte vitalícia, desde a data do requerimento administrativo, em 21/08/2024.
07/07/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/07/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 16:51

Julgado procedente o pedido
27/05/2025 13:19

Conclusos para julgamento
27/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/04/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/04/2025 10:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
24/04/2025 17:47

Intimado em Secretaria
24/04/2025 17:44

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 24/04/2025 15:30. Refer. Evento 8
24/04/2025 17:17

Juntada de peças digitalizadas
19/03/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
24/02/2025 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
24/02/2025 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
24/02/2025 22:09

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 22:06

Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 24/04/2025 15:30
11/02/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/11/2024 16:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 16:34

Não Concedida a tutela provisória
25/11/2024 09:50

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 09:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/11/2024 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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