10/09/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/09/2025 19:22

Determinada a intimação
10/09/2025 17:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
01/09/2025 13:08

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 13:08

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2025
22/08/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
22/08/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
08/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029734-62.2025.4.02.5101/RJAUTOR: NEIDE DOS SANTOS RIBEIROADVOGADO(A): CÁTIA REGINA DE SOUZA BÖHNKE (OAB SC018315)SENTENÇAISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, julgo PROCEDENTE o pedido formulado, condenando o INSS a fixar a RMI do benefício de aposentadoria de Waldir Mendes Ribeiro (NB 084.906.121-0) em R$ 2.066,26, quando de sua concessão (DIB 18/08/1989), ccom reflexos no benefício de pensão por morte da autora (NB 144.614.126-5 ). CONDENO, ainda, o Réu a pagar, a título de atrasados, a diferença entre os valores que a autora deveria ter percebido e os que efetivamente percebeu no período até a efetiva revisão, observada a prescrição quinquenal, tudo ex vi do artigo 487, I do Código de Processo Civil.
07/08/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 15:26

Julgado procedente o pedido
06/08/2025 11:56

Conclusos para julgamento
22/07/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/07/2025 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/07/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
15/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029734-62.2025.4.02.5101/RJRELATOR: JOSÉ CARLOS ZEBULUMAUTOR: NEIDE DOS SANTOS RIBEIROADVOGADO(A): CÁTIA REGINA DE SOUZA BÖHNKE (OAB SC018315)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 21 - 10/07/2025 - Remetidos os Autos
14/07/2025 14:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
14/07/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 15:36

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO07
01/07/2025 13:22

Remetidos os Autos - RJRIO07 -> RJRIOSECONT
01/07/2025 13:22

Determinada a intimação
13/06/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/05/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 19:16

Determinada a intimação
08/05/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 02:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/04/2025 19:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/04/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/04/2025 17:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/04/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 14:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2025 14:00

Determinada a citação
04/04/2025 12:53

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 12:53

Juntada de Certidão
02/04/2025 21:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/04/2025 21:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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