TRF2 - 5007214-57.2025.4.02.5118
1ª instância - 2ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2025 16:34
Baixa Definitiva
-
18/07/2025 16:34
Transitado em Julgado - Data: 18/07/2025
-
18/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
16/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
-
15/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
-
15/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007214-57.2025.4.02.5118/RJAUTOR: JOSE PAULO DA SILVAADVOGADO(A): FÁBIO PUPO DE MORAES (OAB PR030227)SENTENÇADiante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 485, inciso I, c/c art. 486, § 1º, ambos do CPC/15.
Sem custas e honorários advocatícios, conforme arts. 54 e 55 da Lei n° 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.
Esclareço à parte autora que, nos termos do artigo 5º, da Lei nº 10.259/2001, não cabe recurso contra a presente sentença.
Desse modo, intime-se a parte autora para mera ciência.
Após, certifique a Secretaria o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se. -
14/07/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2025 13:58
Indeferida a petição inicial
-
14/07/2025 13:18
Conclusos para julgamento
-
14/07/2025 10:53
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
14/07/2025 10:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2025
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001817-05.2024.4.02.5101
Ana Maria Blanco Mecking
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5009515-11.2024.4.02.5118
Joao Miguel Ferreira Chiaromonte Martins
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004201-32.2024.4.02.5103
Carlos da Silva Alvarenga
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/04/2025 08:13
Processo nº 5014677-13.2025.4.02.5001
Sofisticale Praia do Canto LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Felipe Rodrigues
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5007860-46.2024.4.02.5104
Alessandra de Assis Lima
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/06/2025 17:51