20/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-21 processada no TRF2 com o no. 51651395220254029666/TRF (ANDRÉ FERNANDES FERREIRA)
20/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-21 processada no TRF2 com o no. 51651395220254029666/TRF (CARLOS DA SILVA ALVARENGA)
08/08/2025 15:40

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*46-21
05/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
22/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
21/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004201-32.2024.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAREQUERENTE: CARLOS DA SILVA ALVARENGAADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 18/07/2025 - Juntado(a)
18/07/2025 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
18/07/2025 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
18/07/2025 17:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
18/07/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/07/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/07/2025 16:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-21
18/07/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
14/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
11/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004201-32.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: CARLOS DA SILVA ALVARENGAADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) ATO ORDINATÓRIO Processo disponível para parte autora, informar o valor do principal e dos juros, para fim de expedição do RPV.
10/07/2025 16:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/07/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/04/2025 15:00

Juntada de Petição
29/04/2025 11:01

Juntada de Petição
29/04/2025 11:00

Juntada de Petição
28/04/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
28/04/2025 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/04/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 15:07

Determinada a intimação
28/04/2025 08:13

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 08:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJCAM01
28/04/2025 08:08

Transitado em Julgado - Data: 28/04/2025
26/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
15/04/2025 08:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
17/03/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2025 18:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/03/2025 16:14

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
12/03/2025 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
12/03/2025 15:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 12/03/2025 14:00 Sequencial: 117
06/03/2025 15:45

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
13/02/2025 11:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
12/02/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/01/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
14/11/2024 16:45

Juntada de Petição
13/11/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2024 12:57

Julgado procedente em parte o pedido
13/11/2024 11:29

Conclusos para julgamento
29/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/10/2024 12:07

Juntada de Petição
10/10/2024 22:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/08/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 18:22

Determinada a intimação
27/08/2024 18:01

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
31/07/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
17/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/06/2024 14:20

Juntada de Petição
07/06/2024 14:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/06/2024 14:41

Determinada a citação
06/06/2024 12:22

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2024 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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