10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
09/09/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2025 11:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/09/2025 16:57

Prejudicado o recurso - por unanimidade
02/09/2025 16:26

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
28/08/2025 12:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
28/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
18/08/2025 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
18/08/2025 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
13/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
12/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
12/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008035-95.2024.4.02.5118/RJRELATOR: PEDRO GUERMANDI HERNANDEZ JOSERÉU: CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASADVOGADO(A): RENZO AUGUSTO RINALDIS SILVA (OAB SP301730)ADVOGADO(A): FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB SP216045)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 30/07/2025 - RECURSO INOMINADO
08/08/2025 15:21

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
08/08/2025 15:17

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
08/08/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
31/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
30/07/2025 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
15/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008035-95.2024.4.02.5118/RJAUTOR: MARIO DA COSTA E SILVAADVOGADO(A): FLAVIA DA COSTA E SILVA COELHO (OAB PR087282)RÉU: CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASADVOGADO(A): RENZO AUGUSTO RINALDIS SILVA (OAB SP301730)ADVOGADO(A): FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB SP216045)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, EXTINGUINDO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001. Em caso de interposição de recurso inominado, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Transcorrido o prazo recursal e mantidos os termos da presenten sentneça, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
14/07/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 13:58

Julgado improcedente o pedido
02/05/2025 17:19

Conclusos para julgamento
13/03/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/03/2025 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/03/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
12/03/2025 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/03/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 17:48

Juntada de Petição
05/02/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/01/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 16:01

Convertido o Julgamento em Diligência
11/11/2024 15:18

Conclusos para julgamento
30/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
19/10/2024 14:55

Juntada de Petição
18/10/2024 17:15

Juntada de Petição
10/10/2024 21:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
16/09/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18
04/09/2024 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/09/2024 20:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/09/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/09/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/09/2024 13:52

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
02/09/2024 12:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/09/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 12:45

Determinada a citação
02/09/2024 12:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
02/09/2024 12:06

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2024 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/09/2024 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/08/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 17:32

Indeferida a petição inicial
27/08/2024 14:46

Conclusos para julgamento
24/08/2024 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/08/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/08/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 17:33

Determinada a intimação
23/08/2024 12:47

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 12:41

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
23/08/2024 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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