STJ - 5000063-44.2020.4.02.0000

25/10/2023 09:45

Transitado em Julgado em 23/10/2023

29/09/2023 09:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 983703/2023

29/09/2023 08:50

Protocolizada Petição 983703/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/09/2023

27/09/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/09/2023 Petição Nº 488092/2023 - AgInt nos EDcl no

26/09/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/09/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0488092 - AgInt nos EDcl no AREsp 2233353 - Publicação prevista para 27/09/2023

25/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO TÉCNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00488092/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2233353/RJ

12/09/2023 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000748-2023-AJC-2T)

06/09/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2023

05/09/2023 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2023 17:22

Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00488092/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2233353/RJ

21/08/2023 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

21/08/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/06/2023 e término em 18/08/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 488092/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 633.

25/05/2023 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/05/2023 Petição Nº 488092/2023 -

24/05/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/05/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 488092/2023. Publicação prevista para 25/05/2023)

23/05/2023 20:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 488092/2023

23/05/2023 20:40

Protocolizada Petição 488092/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/05/2023

05/05/2023 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 411017/2023

05/05/2023 11:10

Protocolizada Petição 411017/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2023

02/05/2023 08:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2023 Petição Nº 258732/2023 - EDcl

28/04/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/04/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0258732 - EDcl no AREsp 2233353 - Publicação prevista para 02/05/2023

28/04/2023 17:30

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO TÉCNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES - Petição Nº 2023/00258732 - EDcl no AREsp 2233353

27/04/2023 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

27/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/04/2023 e término em 26/04/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 258732/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 608.

31/03/2023 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 274012/2023

31/03/2023 18:52

Protocolizada Petição 274012/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2023

30/03/2023 05:33

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 30/03/2023 Petição Nº 258732/2023 -

29/03/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

29/03/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 258732/2023. Publicação prevista para 30/03/2023)

28/03/2023 20:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 258732/2023

28/03/2023 20:29

Protocolizada Petição 258732/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/03/2023

21/03/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2023

20/03/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/03/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2023

17/03/2023 18:30

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO TÉCNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES

19/12/2022 16:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

19/12/2022 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

19/12/2022 15:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2022 15:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

08/11/2022 11:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/11/2022 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/10/2022 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO