19/09/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/09/2025 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
17/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063377-11.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARLENE DA PENHA FERREIRAADVOGADO(A): SERGIO LUIZ MOTA DE BRITTO (OAB RJ092462)SENTENÇAPelo exposto, julgo procedente o pedido (CPC, art. 487, I), para condenar o INSS a conceder à parte autora o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, com DIB em 01/02/2025 e pagamento de atrasados devidos desde a DIB.

Concedo a tutela de urgência requerida na inicial para que o INSS proceda à imediata implantação do benefício concedido por esta sentença, no prazo de 30 dias, a partir da presente competência.
16/09/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/09/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 14:34

Julgado procedente o pedido
08/09/2025 18:15

Conclusos para julgamento
24/07/2025 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/07/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/07/2025 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
17/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063377-11.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARLENE DA PENHA FERREIRAADVOGADO(A): SERGIO LUIZ MOTA DE BRITTO (OAB RJ092462) ATO ORDINATÓRIO Com a juntada da contestação, dê-se vista às partes por 5 (cinco) dias, cientes de que é seu ônus indicar as provas que sustentam suas alegações e, não havendo mais requerimentos, abra-se conclusão para sentença.
16/07/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/07/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/07/2025 13:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/07/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
08/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
07/07/2025 23:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/07/2025 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 23:07

Não Concedida a tutela provisória
01/07/2025 17:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/07/2025 09:40

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
30/06/2025 23:15

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 17:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/06/2025 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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