11/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
03/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 120
02/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 120
02/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007365-39.2023.4.02.5103/RJ REQUERENTE: CESAR RENATO LAMONICAADVOGADO(A): CANDIDA GUIMARAES GIMENES TEIXEIRA (OAB RJ221823) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM.

Juiz(íza) Federal, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 dias, tomar ciência da Requisição de Pagamento liberada.
01/09/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 21:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157111-95.2025.4.02.9666/TRF (CANDIDA GUIMARAES GIMENES TEIXEIRA)
31/08/2025 21:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157110-13.2025.4.02.9666/TRF (CESAR RENATO LAMONICA)
29/07/2025 15:04

Baixa Definitiva
26/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-77 processada no TRF2 com o no. 51571119520254029666/TRF (CANDIDA GUIMARAES GIMENES TEIXEIRA)
26/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-77 processada no TRF2 com o no. 51571101320254029666/TRF (CESAR RENATO LAMONICA)
25/07/2025 11:28

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-77
25/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
17/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
09/07/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
08/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007365-39.2023.4.02.5103/RJRELATOR: RAPHAEL NAZARETH BARBOSAREQUERENTE: CESAR RENATO LAMONICAADVOGADO(A): CANDIDA GUIMARAES GIMENES TEIXEIRA (OAB RJ221823)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 104 - 07/07/2025 - Juntado(a)
07/07/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
07/07/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/07/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/07/2025 16:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-77
16/06/2025 10:02

Juntada de Petição
14/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
06/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
05/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
04/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
04/06/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 08:44

Juntada de Petição
30/05/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 14:17

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
28/05/2025 12:48

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
28/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
29/04/2025 21:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
15/04/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 16:42

Juntado(a)
15/04/2025 16:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/04/2025 13:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJCAM03
15/04/2025 13:00

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025
15/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
12/03/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 10:43

Conhecido o recurso e não provido
06/03/2025 10:21

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 15:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
27/02/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 14:52

Juntada de Certidão
27/02/2025 12:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/02/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
27/02/2025 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
27/02/2025 07:44

Juntada de Petição
26/02/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
26/02/2025 10:02

Determinada a intimação
26/02/2025 09:18

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
13/02/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
13/02/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
11/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
06/02/2025 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60
21/01/2025 04:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/01/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/01/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2025 19:18

Julgado procedente o pedido
18/10/2024 12:04

Conclusos para julgamento
18/10/2024 12:03

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Federal Campos - 15/10/2024 14:30. Refer. Evento 51
14/10/2024 15:26

Juntada de Certidão
10/10/2024 05:46

Juntada de Petição
09/10/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
08/10/2024 13:08

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Federal Campos - 15/10/2024 14:30
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
20/09/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
20/09/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
20/09/2024 12:52

Decisão interlocutória
22/07/2024 20:56

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 13:25

Convertido o Julgamento em Diligência
22/02/2024 12:35

Conclusos para julgamento
22/02/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
22/02/2024 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/02/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 18:14

Decisão interlocutória
19/02/2024 16:32

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 15:52

Juntada de Petição
30/01/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/01/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/12/2023 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 11:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
01/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/11/2023 17:57

Juntado(a)
21/11/2023 17:57

Juntada de Certidão
21/11/2023 17:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
17/11/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
25/09/2023 14:59

Juntada de Petição
20/09/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
20/09/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2023 18:52

Decisão interlocutória
19/09/2023 13:15

Juntado(a)
06/09/2023 18:57

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2023 18:39

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Para: Aposentadoria por Idade - Rural (art. 48/51)
17/08/2023 19:00

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJJUS501J para RJCAM03F)
17/08/2023 16:57

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM03S para RJJUS501J)
17/08/2023 16:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM01S para RJCAM03S)
17/08/2023 16:57

Alterado o assunto processual
07/08/2023 19:16

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJJUS504J para RJCAM01S)
07/08/2023 19:16

Alterado o assunto processual
02/08/2023 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
02/08/2023 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/07/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2023 16:50

Despacho
21/07/2023 11:47

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2023 16:39

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM03F para RJJUS504J)
18/07/2023 16:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM01S para RJCAM03F)
18/07/2023 16:39

Alterado o assunto processual
17/07/2023 12:24

Decisão interlocutória
17/07/2023 12:18

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2023 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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