17/09/2025 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/09/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
22/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005357-33.2025.4.02.5002/ESRELATOR: BRUNO CURY MODENESI PEREIRAREQUERENTE: NORIVAL FAUSTINO FERREIRAADVOGADO(A): ELAINE LOUZADA DELESPOSTE (OAB ES037835)ADVOGADO(A): JULIANA LOUZADA DELESPOSTE (OAB ES021794)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 21/08/2025 - Juntado(a)
21/08/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
21/08/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/08/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
21/08/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 14:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-69
20/08/2025 18:19

Despacho
20/08/2025 13:58

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 13:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/08/2025 13:57

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2025
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/08/2025 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/08/2025 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
31/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
30/07/2025 10:33

Juntada de Petição
30/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
29/07/2025 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
29/07/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/07/2025 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/07/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 16:40

Homologada a Transação
29/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
28/07/2025 14:38

Conclusos para julgamento
28/07/2025 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/07/2025 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
25/07/2025 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 23:07

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/07/2025 20:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/07/2025 14:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2025 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005357-33.2025.4.02.5002/ESAUTOR: NORIVAL FAUSTINO FERREIRAADVOGADO(A): ELAINE LOUZADA DELESPOSTE (OAB ES037835)ADVOGADO(A): JULIANA LOUZADA DELESPOSTE (OAB ES021794)DESPACHO/DECISÃOFica desde já indeferido pedido de antecipação de tutela, uma vez que há necessidade de instrução probatória, não sendo possível a formação da respectiva convicção a partir dos documentos constantes nos autos.
15/07/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 13:33

Não Concedida a tutela provisória
14/07/2025 19:57

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 13:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/07/2025 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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