TRF2 - 5007683-39.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/10/2022 12:18
Juntada de Certidão
-
11/10/2022 19:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
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11/10/2022 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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04/10/2022 08:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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04/10/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
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03/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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23/09/2022 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39 e 40
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06/09/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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04/09/2022 20:13
Juntada de Petição
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01/09/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2022 13:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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01/09/2022 13:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/08/2022 16:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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31/08/2022 16:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/08/2022 13:11
Lavrada Certidão
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14/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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10/08/2022 12:33
Lavrada Certidão
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10/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2022<br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00:00</b>
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10/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2022<br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00:00</b>
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10/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE AGOSTO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5007683-39.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 94) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PATRICIA MONTEIRO LEMOS AGRAVADO: IZAIAS SOPRANI ADVOGADO: DELANO SANTOS CÂMARA (OAB ES007747) ADVOGADO: SANDRO AMERICANO CÂMARA (OAB ES011639) ADVOGADO: Dilson Carvalho Junior (OAB ES025260) ADVOGADO: OTAVIO AUGUSTO BARROS DE SOUZA (OAB ES031220) AGRAVADO: ISMAEL BARBOSA XIMENES ADVOGADO: LUIZ TELVIO VALIM (OAB ES006315) AGRAVADO: VALDO BRITO ADVOGADO: DELANO SANTOS CÂMARA (OAB ES007747) ADVOGADO: SANDRO AMERICANO CÂMARA (OAB ES011639) ADVOGADO: OTAVIO AUGUSTO BARROS DE SOUZA (OAB ES031220) ADVOGADO: Dilson Carvalho Junior (OAB ES025260) AGRAVADO: LABORATORIO FLEMING ANALISES CLINICAS E ANATOMIA PATOLOGICA S/S LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/08/2022 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/08/2022 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/08/2022 13:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2022
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01/08/2022 13:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/08/2022 13:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 94
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29/07/2022 17:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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19/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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17/07/2022 23:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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27/06/2022 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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25/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
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23/06/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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15/06/2022 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/06/2022 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/06/2022 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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15/06/2022 08:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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15/06/2022 08:16
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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15/06/2022 08:16
Determinada a intimação
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11/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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05/06/2022 16:58
Juntada de Petição
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01/06/2022 16:59
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB14 para GAB28)
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01/06/2022 16:59
Alterado o assunto processual
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01/06/2022 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/06/2022 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/06/2022 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/06/2022 16:52
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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01/06/2022 16:52
Decisão interlocutória
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01/06/2022 08:39
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 218 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2022
Ultima Atualização
13/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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