TRF2 - 5023768-26.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ

CNPJ: 34.260.596/0001-80

Advogados

MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO

OAB: 126338/RJ

CPF *85.***.*71-43

Polo Passivo

Partes

HORTO BELA VISTA PAISAGISMO LTDA

CNPJ: 10.536.312/0001-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2023 19:12

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04

  • 04/09/2023 19:12

    Transitado em Julgado - Data: 04/09/2023

  • 04/09/2023 19:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 04/09/2023 19:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 04/09/2023 07:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 20/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 10/07/2023 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2023 18:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 07/07/2023 18:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/07/2023 18:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/07/2023 18:44

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 13/06/2023 13:29

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>

  • 13/06/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5023768-26.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO APELADO: HORTO BELA VISTA PAISAGISMO LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 09/06/2023 13:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2023

  • 09/06/2023 13:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/06/2023 13:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 123

  • 07/06/2023 18:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 05/06/2023 17:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/03/2023 07:11

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 01/03/2023 19:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 01/03/2023 19:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 23/02/2023 07:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/02/2023 22:43

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 16/02/2023 11:32

    Recebidos os autos - RJRIOEF04 -> TRF2

  • 16/02/2023 11:32

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 09/11/2022 11:06

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04

  • 09/11/2022 11:06

    Transitado em Julgado - Data: 09/11/2022

  • 09/11/2022 09:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 09/11/2022 09:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 04/11/2022 08:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 04/10/2022 08:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:12

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 16/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 06/09/2022 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2022 14:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/09/2022 13:45

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 09/08/2022 16:19

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 14:43

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 09/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>

  • 09/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>

  • 05/08/2022 15:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 169

  • 05/08/2022 15:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/07/2022 15:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/07/2022 18:26

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 20/07/2022 18:25

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

  • 20/07/2022 18:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 14/06/2022 17:51

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29

  • 14/06/2022 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 14/06/2022 17:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 09/06/2022 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/06/2022 15:35

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 09/06/2022 15:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
07/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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