TRF2 - 5090689-69.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/11/2022 15:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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11/11/2022 15:33
Transitado em Julgado - Data: 11/11/2022
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11/11/2022 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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26/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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19/09/2022 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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19/09/2022 20:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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16/09/2022 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2022 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2022 14:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/09/2022 14:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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12/09/2022 14:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/09/2022 16:47
Sentença confirmada - por unanimidade
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31/08/2022 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>
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15/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 31 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5090689-69.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA PROCURADOR: VINICIUS FALCAO DE OLIVEIRA APELADO: JOSE ANTONIO DE BARROS NASSOUR (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
12/08/2022 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2022
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12/08/2022 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/08/2022 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 23
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09/08/2022 17:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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09/08/2022 16:53
Juntada de Petição
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02/08/2022 11:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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01/08/2022 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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01/08/2022 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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28/07/2022 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/07/2022 13:18
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
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28/07/2022 12:43
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB21)
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28/07/2022 12:43
Alterado o assunto processual
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27/07/2022 14:48
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB10 -> SUB4TESP
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27/07/2022 14:48
Declarada incompetência
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25/07/2022 14:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2022
Ultima Atualização
11/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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