TRF2 - 5011244-42.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2023 13:39
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5036701-36.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 23, 24, 40, 41, 81, 82, 94, 108
-
09/08/2023 13:23
Baixa Definitiva
-
09/08/2023 10:25
Recebidos os autos do STJ
-
21/11/2022 13:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
18/11/2022 19:34
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
18/11/2022 19:33
Juntada de Certidão
-
16/11/2022 15:28
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
15/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
24/10/2022 13:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 96
-
24/10/2022 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
24/10/2022 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
19/10/2022 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
18/10/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2022 15:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/10/2022 15:52
Recurso Especial Admitido
-
11/10/2022 16:29
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/10/2022 12:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
11/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
19/09/2022 12:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
19/09/2022 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
19/09/2022 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
19/09/2022 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
16/09/2022 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2022 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2022 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2022 14:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
15/09/2022 14:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2022 14:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/09/2022 18:53
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
31/08/2022 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>
-
15/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 31 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5011244-42.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVANTE: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: ZILA GOMES ALVES INTERESSADO: NICE MARRA DE OLIVEIRA INTERESSADO: MARIA ISABEL DA CRUZ CASTRO INTERESSADO: JOSE RENATO DE OLIVEIRA INTERESSADO: IVONE ALVES FERREIRA DIAS INTERESSADO: VERA LUCIA FURTADO DE LIMA INTERESSADO: ILDEU MONTEIRO DE MELO INTERESSADO: LUIZA MARIA DE ARAUJO LOURENCO INTERESSADO: BELCHIOR ALBERTO DA SILVA NETO INTERESSADO: EVERALDO MENDONCA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
12/08/2022 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2022
-
12/08/2022 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/08/2022 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 25
-
09/08/2022 17:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
11/07/2022 14:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
08/07/2022 11:02
Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
-
08/07/2022 11:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/07/2022 19:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/07/2022 19:16
Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
-
24/06/2022 13:38
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
23/06/2022 13:27
Juntada de Petição
-
10/12/2021 13:55
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
09/12/2021 13:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
18/11/2021 11:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
18/11/2021 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
18/11/2021 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
12/11/2021 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
11/11/2021 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/11/2021 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/11/2021 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/11/2021 13:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/07/2021 16:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/07/2021 16:25
Juntada de Certidão
-
09/07/2021 16:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
09/07/2021 16:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
-
09/07/2021 16:00
Juntada de Petição
-
09/07/2021 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
08/07/2021 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/07/2021 16:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
03/07/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
20/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
11/06/2021 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
10/06/2021 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2021 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2021 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2021 13:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
07/06/2021 13:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/06/2021 15:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/05/2021 15:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/05/2021 11:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/05/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/05/2021<br>Data da sessão: <b>19/05/2021 14:00:00</b>
-
29/04/2021 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/04/2021 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/05/2021 14:00</b><br>Sequencial: 87
-
28/04/2021 16:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
17/12/2020 10:06
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
-
17/12/2020 01:05
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
-
02/12/2020 11:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
29/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
23/11/2020 10:36
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
-
19/11/2020 17:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
19/11/2020 17:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
19/11/2020 17:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
16/11/2020 13:33
Remessa Interna com Acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
16/11/2020 13:33
Juntada - Julgamento
-
13/11/2020 17:58
Juntado(a)
-
13/11/2020 14:27
Julgamento Provido em Parte - por unanimidade
-
10/11/2020 10:16
Juntado(a)
-
27/10/2020 04:02
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/10/2020<br>Data da sessão: <b>11/11/2020 14:00:00</b>
-
22/10/2020 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/10/2020 16:30
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/11/2020 14:00</b><br>Sequencial: 107
-
21/10/2020 20:25
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
01/10/2020 12:38
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
-
01/10/2020 12:37
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
01/10/2020 01:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
-
29/09/2020 20:13
Juntada de Petição
-
09/09/2020 17:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
09/09/2020 17:21
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
-
09/09/2020 17:21
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
-
08/09/2020 12:16
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
-
04/09/2020 11:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
04/09/2020 11:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
04/09/2020 11:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
03/09/2020 21:02
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB21 -> SUB7TESP
-
03/09/2020 21:02
Concedida a Medida Liminar
-
01/09/2020 13:37
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
-
01/09/2020 13:18
Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP
-
31/08/2020 18:53
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 64 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2023
Ultima Atualização
08/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
RECURSO ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000022-03.2020.4.02.5101
Conselho Regional de Educacao Fisica 1ª ...
Marcia Graciano Candido Barreto
Advogado: Elaine Barbosa Camargo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/07/2022 17:56
Processo nº 5003240-45.2022.4.02.0000
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Eleci de Oliveira
Advogado: Marlucia Oliveira Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 13:43
Processo nº 5007942-25.2020.4.02.5102
Scala Comercio e Servicos de Automoveis ...
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Vinicius Magni Vercoza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/12/2020 19:25
Processo nº 5007942-25.2020.4.02.5102
Uniao - Fazenda Nacional
Scala Comercio e Servicos de Automoveis ...
Advogado: Vinicius Magni Vercoza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/04/2023 04:13
Processo nº 5002140-85.2021.4.02.5110
Steffani da Silva Delmon
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/09/2022 23:42