TRF2 - 5007942-25.2020.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2023 14:21
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
08/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
17/05/2023 22:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
17/05/2023 22:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
17/05/2023 13:41
Juntada de Petição
-
16/05/2023 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
16/05/2023 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
15/05/2023 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2023 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2023 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/05/2023 18:54
Recurso Extraordinário sobrestado
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12/05/2023 18:54
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
04/05/2023 00:44
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/04/2023 13:55
Juntada de Certidão
-
22/04/2023 04:13
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
20/04/2023 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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31/03/2023 12:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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31/03/2023 12:12
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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30/03/2023 18:24
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 54 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO'
-
30/03/2023 17:53
Juntada de Petição
-
13/03/2023 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
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26/02/2023 22:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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26/02/2023 22:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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23/02/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2023 19:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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16/02/2023 19:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/02/2023 18:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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16/02/2023 17:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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06/02/2023 17:31
Lavrada Certidão
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27/01/2023 10:47
Lavrada Certidão
-
27/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
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27/01/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de fevereiro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5007942-25.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: SCALA COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMOVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: VINICIUS MAGNI VERCOZA (OAB RJ132190) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/12/2022 11:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2023
-
15/12/2022 11:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 89
-
15/12/2022 11:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/12/2022 17:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/10/2022 10:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
26/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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28/09/2022 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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28/09/2022 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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28/09/2022 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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27/09/2022 08:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
27/09/2022 08:25
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2022 19:02
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
23/09/2022 21:35
Juntada de Petição
-
23/09/2022 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
23/09/2022 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
15/09/2022 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
01/09/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2022 13:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
01/09/2022 13:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/08/2022 16:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
31/08/2022 16:27
Sentença confirmada - por unanimidade
-
22/08/2022 13:11
Lavrada Certidão
-
10/08/2022 12:33
Lavrada Certidão
-
10/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2022<br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00:00</b>
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10/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2022<br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00:00</b>
-
10/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE AGOSTO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5007942-25.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: SCALA COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMOVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: VINICIUS MAGNI VERCOZA (OAB RJ132190) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/08/2022 13:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2022
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01/08/2022 13:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 98
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01/08/2022 13:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/07/2022 17:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/07/2022 15:32
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
26/07/2022 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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14/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
04/07/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/07/2022 15:56
Ato ordinatório praticado
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02/07/2022 21:12
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 13:07
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
22/03/2022 17:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2023
Ultima Atualização
27/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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