10/08/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE AGOSTO DE 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5004569-61.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 99) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: ECB TRADE COMERCIO INTERNACIONAL EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA (OAB ES021354) ADVOGADO: RAFAEL BRASIL ARAÚJO SILVA (OAB ES014074) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
22/03/2022 17:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2
21/03/2022 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/03/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/03/2022 01:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
12/02/2022 02:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
20/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
11/01/2022 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
11/01/2022 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/01/2022 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2022 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2022 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2022 16:49

Concedida a Segurança
19/12/2021 23:21

Alterado o assunto processual
19/12/2021 23:21

Alterado o assunto processual
19/12/2021 23:20

Alterado o assunto processual
07/06/2021 16:56

Conclusos para julgamento
31/05/2021 19:11

Juntada de Petição
31/05/2021 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
31/05/2021 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/05/2021 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2021 13:28

Convertido o Julgamento em Diligência
17/03/2021 11:12

Conclusos para julgamento
11/03/2021 03:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
13/02/2021 23:17

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
12/02/2021 04:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
11/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
05/02/2021 14:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
03/02/2021 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/02/2021 15:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
02/02/2021 10:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE
01/02/2021 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/02/2021 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/02/2021 17:27

Concedida a Medida Liminar
29/01/2021 18:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/01/2021 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/01/2021 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
18/12/2020 09:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2020 09:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2020 09:27

Determinada a intimação
17/12/2020 11:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/12/2020 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2020

Ultima Atualização
10/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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