TRF2 - 5010941-89.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/06/2024 14:51
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
24/06/2024 00:05
Recebidos os autos do STJ
-
09/11/2023 11:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
14/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63
-
14/09/2023 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
14/09/2023 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
12/09/2023 16:28
Juntada de Petição
-
11/09/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2023 13:12
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
11/09/2023 13:12
Recurso Especial Admitido
-
04/05/2023 00:35
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/04/2023 16:02
Juntada de Certidão
-
10/04/2023 12:13
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
10/04/2023 08:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
07/03/2023 09:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
07/03/2023 09:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/03/2023 01:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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09/01/2023 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
-
19/12/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 13:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/12/2022 12:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2022 09:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
15/12/2022 20:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/12/2022 12:33
Lavrada Certidão
-
24/11/2022 08:46
Lavrada Certidão
-
24/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
-
24/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5010941-89.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 196) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: CARISMA COMERCIAL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: ROGERIO DAVID CARNEIRO (OAB ES013079) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/11/2022 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2022
-
14/11/2022 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 196
-
14/11/2022 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/11/2022 14:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/10/2022 16:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
04/10/2022 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
04/10/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
03/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
23/09/2022 08:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
23/09/2022 08:09
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2022 06:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
16/09/2022 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
16/09/2022 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
15/09/2022 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
01/09/2022 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2022 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2022 13:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/09/2022 13:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
31/08/2022 16:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
31/08/2022 16:27
Sentença confirmada - por unanimidade
-
22/08/2022 13:11
Lavrada Certidão
-
10/08/2022 12:33
Lavrada Certidão
-
10/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2022<br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00:00</b>
-
10/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2022<br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00:00</b>
-
10/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE AGOSTO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5010941-89.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 96) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: CARISMA COMERCIAL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: ROGERIO DAVID CARNEIRO (OAB ES013079) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/08/2022 13:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2022
-
01/08/2022 13:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/08/2022 13:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 96
-
29/07/2022 17:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
15/07/2022 18:11
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
15/07/2022 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
15/07/2022 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
07/07/2022 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/07/2022 19:11
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2022 15:04
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/07/2022 14:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2023
Ultima Atualização
24/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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