08/09/2025 12:21

Juntada de Certidão
08/09/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2025 Período da sessão: 24/09/2025 00:00 a 01/10/2025 18:00
05/09/2025 19:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025
05/09/2025 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
05/09/2025 19:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/09/2025 00:00 a 01/10/2025 18:00 Sequencial: 63
05/09/2025 17:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
27/08/2025 16:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
27/08/2025 16:07

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
12/08/2025 11:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
12/08/2025 07:03

Juntada de Petição
11/08/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/08/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/08/2025 12:29

Juntada de Certidão
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/08/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
01/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
31/07/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2025 18:03

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005431-91.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 15, 16
31/07/2025 13:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2025 04:17

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/07/2025 12:38

Juntada de Certidão
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2025 Período da sessão: 22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59
04/07/2025 00:00

Intimação

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 25ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 28 de julho de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 22 de julho de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5008943-83.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: LUARTE A CASA DO CURUMIM LTDA ADVOGADO(A): JESSICA NASCIMENTO DE SOUSA (OAB RJ225019) ADVOGADO(A): ALEXANDRE PISSINI LASTRES (OAB RJ239432) ADVOGADO(A): ALEXANDRE JOSE DE PAULA LIMA (OAB RJ183305) ADVOGADO(A): DANIEL DE OLIVEIRA BRAGA (OAB RJ237825) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de julho de 2025.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
03/07/2025 19:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2025
03/07/2025 19:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
03/07/2025 19:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59 Sequencial: 10
03/07/2025 18:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
08/07/2024 12:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
08/07/2024 12:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
08/07/2024 09:43

Juntada de Petição
04/07/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/07/2024 10:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
04/07/2024 10:17

Determinada a intimação
01/07/2024 17:11

Juntada de Petição
01/07/2024 17:01

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 73 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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