04/09/2025 06:05

Baixa Definitiva
02/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
27/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
12/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
08/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5098362-40.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: VANESCA FERREIRA RODRIGUESADVOGADO(A): JULIANA MONTEIRO REIMAO (OAB RJ138206) ATO ORDINATÓRIO Considerando o trânsito em julgado: i. DÊ-SE vista às partes por 05 (cinco) dias; ii. Nada sendo requerido, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se.
07/08/2025 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2025 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 11:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJRIO24
04/08/2025 11:54

Transitado em Julgado - Data: 04/08/2025
02/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
29/07/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
10/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
10/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO CÍVEL Nº 5098362-40.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal CAIO WATKINSRECORRENTE: VANESCA FERREIRA RODRIGUES (AUTOR)ADVOGADO(A): JULIANA MONTEIRO REIMAO (OAB RJ138206) PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REANÁLISE - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO - QUESTÕES SUSCITADAS FORAM DEVIDAMENTE APRECIADAS NO ACÓRDÃO EMBARGADO - ENUNCIADO 126/TRRJ - PRESCRIÇÃO QUINQUENAL DA PRETENSÃO AUTORAL DE PAGAMENTO INTEGRAL DO AUXÍLIO-FARDAMENTO - PRAZO CONTADO A PARTIR DA VIOLAÇÃO DO DIREITO, E NÃO DA PASSAGEM PARA A RESERVA REMUNERADA, PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DA TNU NO TEMA 212 OU TRÂNSITO EM JULGADO DO RE 1428675/DF - EMBARGOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS.

ACÓRDÃO A 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela autora.

A presente decisão foi REFERENDADA pelos demais integrantes da 7ª Turma Recursal, conforme artigo 7º, IX, alínea b, do Regimento Interno das Turmas Recursais da 2ª Região (Resolução nº TRF2-RSP-2019/00003, de 8 de fevereiro de 2019).

Intimem-se.

Transitado em julgado, dê-se baixa e encaminhem-se os autos ao juizado de origem. É como voto, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 09 de julho de 2025.
09/07/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/07/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/07/2025 16:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/07/2025 14:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/07/2025 13:42

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
29/06/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/06/2025 10:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/06/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 13:32

Despacho
18/06/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
30/05/2025 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
07/05/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
07/05/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
07/05/2025 16:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/05/2025 15:54

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/05/2025 15:42

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
22/04/2025 02:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
21/04/2025 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/04/2025 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/04/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
14/04/2025 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
21/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
20/03/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2025 10:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/03/2025 15:55

Conclusos para julgamento
15/03/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/03/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/03/2025 07:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/03/2025 07:04

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
19/02/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 16:45

Declarada decadência ou prescrição
19/02/2025 13:41

Conclusos para julgamento
06/02/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/01/2025 04:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/01/2025 13:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 13:57

Decisão interlocutória
09/01/2025 09:49

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 12:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/11/2024 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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