29/08/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico na forma assíncrona, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL com duração de 6 (seis) dias úteis, incluindo os dias de abertura e encerramento, a ser realizada entre zero hora do dia 15 de SETEMBRO de 2025 e dezoito horas do sexto e último dia, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do PRAZO de até 2 (dois) dias úteis ANTES do início da sessão virtual para manifestarem eventual OPOSIÇÃO de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

A sessão Virtual NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA, mas em AMBIENTE VIRTUAL de forma assíncrona e serão públicas, com acesso direto e em tempo real e disponíveis a qualquer pessoa, por meio do sistema de processo judicial eletrônico (E-Proc), ressalvadas as hipóteses de sigilo.

Ficam, ainda, intimados de que na referida sessão e disponibilizado dentro dos autos na aba ações, conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025: 1) Nas hipóteses de cabimento de SUSTENTAÇÃO ORAL, fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, DISPONÍVEL nos autos no campo AÇÕES, após a publicação da pauta e ATÉ 2 (dois) dias úteis ANTES de iniciado o julgamento em ambiente virtual, gerando protocolo de recebimento e o respectivo evento processual.

NÃO serão aceitos os ENVIADOS por e-mail.

O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de ser desconsiderada.

O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido, que será verificado pela subsecretaria, ficando disponibilizada em tempo real no painel da sessão; 2) Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, disponível nos autos no campo ações apresentar esclarecimentos de MATÉRIA DE FATO, NÃO sendo ACEITOS os enviados por e-mail, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão.

Remessa Necessária Cível Nº 5023033-32.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 243) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA PARTE AUTORA: MIRIAM NASCIMENTO DE LIRIO (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO CEZAR MATHIAS (OAB RJ202955) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PARTE RÉ: VALESCA LIRIO BARBOSA (RÉU) PARTE RÉ: ANDRESSA DE LIRIO BARBOSA (RÉU) PARTE RÉ: MARIA DA PENHA BARBOSA DE CARVALHO (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO MILAGRES DE SOUZA (OAB RJ148780) PARTE RÉ: VANESSA DE LIRIO BARBOSA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
15/08/2025 10:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITP01 -> TRF2
13/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
06/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
14/07/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/07/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
14/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001834-71.2025.4.02.5112/RJIMPETRANTE: MARLENE FERREIRA MUNIZ DA SILVAADVOGADO(A): FABIO VIANNA VARGAS (OAB RJ084616)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fulcro no art. 487, I, do CPC, para CONCEDER A SEGURANÇA vindicada e determinar à autoridade impetrada que, no prazo de 10 (dez) dias contados da data da ciência desta decisão, promova o andamento do processo administrativo objeto deste writ (protocolo nº 720201221), requerido em 07/02/2025 , conforme disposto no art. 49, da lei n. 9.784/99.

Notifique-se para imediato cumprimento.

Sem custas, tendo em vista a gratuidade de justiça deferida.

Sem condenação em honorários, a teor das Súmulas 512 do STF e 105 do STJ, bem como o art. 25 da Lei n. 12.016/09.

Comprovado o cumprimento da obrigação de fazer imposta na presente sentença, dê-se vista à parte impetrante pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo legal sem a interposição de recurso, rematam-se os autos ao reexame necessário, nos termos do art. 14, §1º da Lei nº 12.016/09, sem prejuízo do contido no §3º do mesmo artigo.

Havendo eventual interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões no prazo de 10 dias úteis.

Intimem-se.
12/07/2025 02:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/07/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/07/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/07/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
11/07/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 11:34

Concedida a Segurança
01/07/2025 11:09

Conclusos para julgamento
27/06/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/06/2025 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/06/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/05/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
13/05/2025 11:23

Juntada de Petição
12/05/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/05/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2025 16:09

Não Concedida a Medida Liminar
09/05/2025 19:57

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 19:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PORCIÚNCULA - EXCLUÍDA
09/05/2025 12:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/05/2025 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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