TRF2 - 5008971-56.2020.4.02.5120

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

CLAUDIA GUERRA MEROLA

CPF *00.***.*89-31

Polo Passivo

Partes

TERE FRUTAS COMERCIO DE ALIMENTOS E PANIFICACAO LTDA

CNPJ: 39.508.023/0009-02

Advogados

ANGELO BORGES DA CRUZ

OAB: 143113/RJ

CPF *93.***.*09-06

ELIZANDRA IEZZE

OAB: 135616/RJ

CPF *05.***.*04-56

RAFAEL TAVARES GARCIA

OAB: 138241/RJ

CPF *15.***.*26-52

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2023 14:54

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01

  • 12/04/2023 14:51

    Transitado em Julgado - Data: 11/04/2023

  • 12/04/2023 14:50

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2023 02:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 17/03/2023 10:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 17/03/2023 10:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 18/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49

  • 09/02/2023 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 09/02/2023 13:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 08/02/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2023 12:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 07/02/2023 12:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/02/2023 12:54

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 03/02/2023 11:10

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 12/12/2022 14:08

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>

  • 12/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>

  • 12/12/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 DE JANEIRO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5008971-56.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: TERE FRUTAS COMERCIO DE ALIMENTOS E PANIFICACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANGELO BORGES DA CRUZ (OAB RJ143113) ADVOGADO: ELIZANDRA IEZZE (OAB RJ135616) ADVOGADO: RAFAEL TAVARES GARCIA (OAB RJ138241) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 30/11/2022 18:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022

  • 30/11/2022 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/11/2022 17:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 112

  • 30/11/2022 15:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 26/10/2022 10:06

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28

  • 26/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 11/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 04/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 03/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 23/09/2022 17:52

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2022 17:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 23/09/2022 16:25

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 23/09/2022 16:20

    Juntada de Petição

  • 19/09/2022 12:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 19/09/2022 12:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 15/09/2022 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 01/09/2022 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2022 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2022 13:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 01/09/2022 13:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/08/2022 16:32

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 31/08/2022 16:27

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 22/08/2022 13:11

    Lavrada Certidão

  • 10/08/2022 12:33

    Lavrada Certidão

  • 10/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2022<br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00:00</b>

  • 10/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2022<br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00:00</b>

  • 10/08/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE AGOSTO DE 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5008971-56.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: TERE FRUTAS COMERCIO DE ALIMENTOS E PANIFICACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANGELO BORGES DA CRUZ (OAB RJ143113) ADVOGADO: ELIZANDRA IEZZE (OAB RJ135616) ADVOGADO: RAFAEL TAVARES GARCIA (OAB RJ138241) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 01/08/2022 13:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2022

  • 01/08/2022 13:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/08/2022 13:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 97

  • 29/07/2022 17:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 02/05/2022 12:55

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 21/05/2021 08:46

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

  • 20/05/2021 22:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 20/05/2021 22:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 12/05/2021 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/05/2021 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2021 12:27

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

  • 04/05/2021 16:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
07/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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