05/08/2025 20:07

Baixa Definitiva
05/08/2025 20:07

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
29/07/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/07/2025 20:21

Não Concedida a tutela provisória
19/07/2025 16:34

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
11/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041809-70.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MANOEL JOSE DE SOUSAADVOGADO(A): MICHEL RAMALHO DE CASTRO (OAB RJ210555)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos veiculados na inicial, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil (CPC).

Sem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 55 da Lei nº 9.099/95 e 1º da Lei nº 10.259/2001, e em face da gratuidade de justiça a que faz jus a parte autora.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as anotações de praxe.

Havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para que, querendo, apresente contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Após, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Intimem-se.
10/07/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 16:20

Julgado improcedente o pedido
07/02/2025 15:31

Conclusos para julgamento
11/11/2024 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/10/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/08/2024 17:49

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
20/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
08/07/2024 11:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/07/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 11:38

Determinada a citação
02/07/2024 17:49

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005115-74.2025.4.02.5002

Maria Benilsa Lapa Cardozo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/06/2025 08:58

Exibir Processo

Processo nº 5037696-82.2024.4.02.5001

Carmen Silvia Ribeiro Carneiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008954-78.2025.4.02.0000

Joaquim Machado Pagani

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/07/2025 22:54

Exibir Processo

Processo nº 5000693-97.2023.4.02.5108

Antonio Oliveira dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5103373-84.2023.4.02.5101

Gabriel da Luz Miranda

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo