16/09/2025 18:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
16/09/2025 18:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/09/2025 13:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
23/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
15/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
14/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
14/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5086264-57.2023.4.02.5101/RJ APELANTE: JULIO CESAR ALVES FERREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB RJ229162) DESPACHO/DECISÃO Diante da decisão proferida em 28/07/2023 pelo Ministro Alexandre de Moraes nos autos do Recurso Extraordinário nº 1.276.977/DF, leading case do Tema 1.102 do Supremo Tribunal Federal, suspenda-se o curso deste recurso "até a data da publicação da ata de julgamento dos Embargos de Declaração" opostos pelo INSS naqueles autos.

Cumpra-se.
11/07/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 10:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
11/07/2025 10:05

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
10/07/2025 18:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
10/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
29/06/2025 23:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 08:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 21:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
02/06/2025 21:00

Despacho
30/05/2025 17:33

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB34JFC para GAB01) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025
29/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
23/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
13/05/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/05/2025 15:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB34JFC -> SUB09TESP
13/05/2025 15:44

Despacho
13/05/2025 13:42

Conclusos para decisão com Agravo - SUB09TESP -> GAB34JFC
13/05/2025 13:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 13/05/2025 13:41:52)
13/05/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
08/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 18 e 19
30/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
29/04/2025 17:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
25/04/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/04/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 15:36

Determinada a intimação
24/04/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 15:30

Determinada a intimação
24/04/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho - GAB34JFC -> SUB09TESP
24/04/2025 15:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/04/2025 18:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4
25/03/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 16:39

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
25/03/2025 16:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/03/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 18:38

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo
13/02/2025 23:21

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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