16/09/2025 18:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT01 -> TRF2
15/09/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
15/09/2025 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/09/2025 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/08/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
09/08/2025 06:36

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 264,19 em 09/08/2025 Número de referência: 1364267
29/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
28/07/2025 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
28/07/2025 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
25/07/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 17:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/07/2025 19:35

Conclusos para julgamento
17/07/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 44
17/07/2025 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/07/2025 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/07/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 19:44

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
09/07/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
08/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
08/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5042001-03.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: HOSPITAL FLUMINENSE S/AADVOGADO(A): BRENO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS (OAB SP224120)SENTENÇADispositivo Diante da natureza vinculante do entendimento firmado pelo STJ (Tema 1237), JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC e, por consequência, DENEGO A SEGURANÇA.

Custas ex lege. Sem condenação em honorários advocatícios, na forma do art. 25, da Lei nº 12.019/2009.

Sendo interposta apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões ao recurso, em conformidade com os termos do art. 1.009 do CPC.

Prazo: 15 dias.

Prazo contado em dobro, nas hipóteses dos arts. 180, 183 e 186 do CPC.

Havendo questões não preclusas alegadas em contrarrazões (§1º, do art. 1.009, do CPC), abra-se vista à parte recorrente (§2º).

Prazo: 15 dias.

Prazo contado em dobro, nas hipóteses dos arts. 180, 183 e 186, do CPC.

Nada sendo requerido, certifique-se nos autos.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.

Oficie-se.

Publique-se.

Intime-se.
07/07/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 16:30

Denegada a Segurança
07/04/2025 16:25

Conclusos para julgamento
07/04/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
07/04/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/04/2025 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 10:32

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50103866920244020000/TRF2
28/02/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/02/2025 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/02/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
20/02/2025 15:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
20/02/2025 15:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I – DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
20/02/2025 12:51

Convertido o Julgamento em Diligência
12/12/2024 19:41

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010386-69.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 45
11/12/2024 23:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50103866920244020000/TRF2
14/10/2024 10:22

Conclusos para julgamento
09/10/2024 11:32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50103866920244020000/TRF2
04/10/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/10/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/10/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/09/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/09/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/09/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
05/09/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 16:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50103866920244020000/TRF2
26/07/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/07/2024 16:30

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50103866920244020000/TRF2
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/06/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 16:15

Não Concedida a tutela provisória
25/06/2024 14:30

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 14:29

Juntada de Certidão
21/06/2024 17:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO22S para RJNIT01F)
20/06/2024 18:18

Declarada incompetência
20/06/2024 11:40

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 21:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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