TRF2 - 5005091-51.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26 e 28
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08/08/2025 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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08/08/2025 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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06/08/2025 03:05
Juntada de Petição
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04/08/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/08/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/08/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/08/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/08/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2025 14:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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01/08/2025 14:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/08/2025 13:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/07/2025 22:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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31/07/2025 15:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/07/2025 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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10/07/2025 12:54
Juntada de Certidão
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10/07/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, no 3º ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 22 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 28 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 18 de JULHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5005091-51.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 345) RELATOR: Juíza Federal ANGELINA DE SIQUEIRA COSTA AGRAVANTE: ITC EMPRESA ADMINISTRADORA DE POSTOS DE COMBUSTIVEIS LTDA.
ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) AGRAVANTE: FERNANDO TRABACH GOMES FILHO ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) AGRAVANTE: MONICA LIMA BARBOSA ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
09/07/2025 18:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/07/2025 18:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 345
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08/07/2025 17:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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24/05/2024 16:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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24/05/2024 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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09/05/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/05/2024 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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07/05/2024 20:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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03/05/2024 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/05/2024 16:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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02/05/2024 16:28
Determinada a intimação
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29/04/2024 18:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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29/04/2024 18:49
Juntada de Certidão
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29/04/2024 08:31
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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18/04/2024 10:36
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 126 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2024
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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