13/09/2025 09:49

Juntada de Petição
06/09/2025 01:01

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo - URGENTE
06/09/2025 01:01

Ato ordinatório praticado
06/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
16/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002992-37.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: DELMA SOUZA DE MATOS MACHADOADVOGADO(A): LORENA FERNANDES VITAL (OAB ES032680)ADVOGADO(A): WALAS FERNANDES VITAL (OAB ES021409) ATO ORDINATÓRIO Considerando-se o trânsito em julgado da sentença e/ou acórdão proferido(a) e em cumprimento à Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, deste juízo, e em seguimento à execução invertida, intime-se o(a) réu(ré) para que junte aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovante de cumprimento da obrigação e/ou planilha de cálculo das parcelas retroativas devidas à parte autora.Tratando-se de crédito não tributário a ser pago mediante requisição de pequeno valor ou precatório, a planilha de cálculos deverá vir aos autos adequada à nova redação do art. 7º e parágrafos da Resolução CJF 822/2023 (Resolução 945/2025).Fica também intimada a parte autora de que eventual pedido de destaque de honorários contratuais só será atendido caso o respectivo contrato já se encontre juntado aos autos no momento do cadastro do requisitório, que é feito pela secretaria incontinenti à apresentação dos cálculos (CNJ – Resolução 822/2023).
14/07/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/07/2025 06:28

Juntada de Petição
10/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 01:06

Transitado em Julgado
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
14/05/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/05/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2025 17:44

Julgado procedente o pedido
17/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
13/12/2024 11:49

Conclusos para julgamento
06/12/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
27/11/2024 10:12

Juntada de Petição
22/11/2024 15:05

Juntada de Petição
22/11/2024 10:25

Juntada de Certidão
21/11/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/11/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/11/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 13:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/11/2024 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
03/10/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
03/10/2024 10:06

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DELMA SOUZA DE MATOS MACHADO <br/> Data: 04/11/2024 às 11:30. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mateus
30/09/2024 17:25

Juntada de Petição
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/09/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/09/2024 17:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/09/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 18:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/09/2024 18:23

Não Concedida a tutela provisória
13/09/2024 15:23

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 18:05

Juntada de Petição
29/08/2024 12:53

Juntada de Petição - DELMA SOUZA DE MATOS MACHADO (ES021409 - WALAS FERNANDES VITAL)
29/08/2024 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/08/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 17:25

Não Concedida a tutela provisória
19/08/2024 18:43

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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