03/09/2025 16:52

Baixa Definitiva
03/09/2025 16:50

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
02/09/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
18/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
15/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001409-41.2025.4.02.5113/RJAUTOR: GEMA GARGANA DE FREITAS SOUSAADVOGADO(A): JULIANA FERNANDES GONCALVES (OAB RJ114514)SENTENÇAAnte o acima exposto, declaro de ofício a incompetência absoluta deste juízo e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM ANÁLISE DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, IV do CPC c/c artigo 51, III, da Lei 9099/95.
14/08/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 16:42

Extinto o processo por incompetência territorial
14/08/2025 12:03

Conclusos para julgamento
04/08/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
11/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001409-41.2025.4.02.5113/RJ AUTOR: GEMA GARGANA DE FREITAS SOUSAADVOGADO(A): JULIANA FERNANDES GONCALVES (OAB RJ114514) ATO ORDINATÓRIO Conforme autorizado pela Portaria nº JFRJ-POR-2022/00061 de 11 de maio de 2022, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, emendar a petição inicial, mediante a apresentação de: 1) comprovante de residência atual, no máximo dos últimos 6 meses (preferencialmente conta de consumo de água, luz e telefone) em nome próprio com competência territorial dessa vara federal.

Caso o comprovante esteja em nome de outra pessoa, o documento deve vir acompanhado de: i) declaração assinada pela referida pessoa de que a parte autora efetivamente reside naquele endereço; ii) documento de identidade da pessoa que assinar a declaração.
10/07/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 14:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/07/2025 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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