13/08/2025 17:44

Juntada de Petição
31/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
09/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
08/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005561-51.2023.4.02.5001/ES (originário: processo nº 00493863320114013400/)RELATOR: ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTOEXEQUENTE: PAULO CARDOSO GUIMARAESADVOGADO(A): SILVANA PEREIRA CARNEIRO (OAB ES029102)ADVOGADO(A): Gabriela Alberto de Jesus Santos (OAB ES022517)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 07/07/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
07/07/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
07/07/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
19/06/2025 13:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
02/06/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/05/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 18:10

Decisão interlocutória
20/03/2025 10:36

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/11/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 12:56

Determinada a intimação
24/09/2024 11:30

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50051928820244020000/TRF2
17/07/2024 14:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50051928820244020000/TRF2
13/06/2024 15:17

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/06/2024 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/06/2024 18:05

Juntada de Petição
12/06/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/06/2024 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/06/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 16:31

Despacho
10/05/2024 14:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50051928820244020000/TRF2
19/04/2024 12:01

Juntada de Petição
19/04/2024 11:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50051928820244020000/TRF2
10/04/2024 21:33

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
14/03/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
03/03/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2024 16:04

Despacho
01/08/2023 15:33

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2023 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/05/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/05/2023 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
02/05/2023 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/04/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/03/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2023 17:15

Decisão interlocutória
03/03/2023 17:32

Conclusos para decisão/despacho
02/03/2023 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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